Número de Protocolo: 02617/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2569/2026 Protocolada nº 2617/2026
Data de Abertura: 16/06/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis para que o pagamento do pró-labore devido aos integrantes da Guarda Municipal passe a ser efetuado mensalmente, em substituição à sistemática atualmente vigente de pagamento trimestral.
Número de Protocolo: 02604/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2634/2026 Protocolada nº 2604/2026
Data de Abertura: 16/06/2026
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 17/06/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Terezinha Alencar Arrais da Silva.
Número de Protocolo: 02606/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2633/2026 Protocolada nº 2606/2026
Data de Abertura: 16/06/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando à instalação de um ponto de ônibus coberto na rua Piraju, 129, no bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 02618/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2626/2026 Protocolada nº 2618/2026
Data de Abertura: 16/06/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos visando à prática terapêutica de cinoterapia nos hospitais.
Número de Protocolo: 02611/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2636/2026 Protocolada nº 2611/2026
Data de Abertura: 16/06/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de programas de Terapias Assistidas por Animais no âmbito da rede municipal, destinados ao atendimento de idosos, crianças e usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
Número de Protocolo: 02615/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2646/2026 Protocolada nº 2615/2026
Data de Abertura: 16/06/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando para que promova fiscalização periódica na vaga de estacionamento destinada a idosos, localizada na rua Pinheiro Machado, nº 281, bairro Santa Paula, verificando a correta utilização do espaço e o cumprimento das normas de estacionamento aplicáveis.
Número de Protocolo: 02612/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2637/2026 Protocolada nº 2612/2026
Data de Abertura: 16/06/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação do Observatório de Saúde Única, destinado ao monitoramento, sistematização e análise de indicadores relacionados à saúde humana, à saúde animal e às condições ambientais do município.
Número de Protocolo: 02613/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2639/2026 Protocolada nº 2613/2026
Data de Abertura: 16/06/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas nas áreas de maior circulação noturna, como praças, pontos de ônibus e outros espaços públicos.
Número de Protocolo: 02614/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2640/2026 Protocolada nº 2614/2026
Data de Abertura: 16/06/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 24/06/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à 3ª Cia. do 6º BPM-M, visando rondas ostensivas nas áreas de maior circulação noturna, como praças, pontos de ônibus e outros espaços públicos.
Número de Protocolo: 02583/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2605/2026 Protocolada nº 2583/2026
Data de Abertura: 15/06/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/06/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de vistoria e a execução dos serviços necessários para reparo e nivelamento do bueiro, com tampa tipo alçapão, que apresenta afundamento, na rua Capivari, altura do nº 903, visando garantir a segurança de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local.