Número de Protocolo: 03386/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3403/2026 Protocolada nº 3386/2026
Data de Abertura: 14/08/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos e providências visando ao reparo e à manutenção da rede de esgoto do CISE Francisco Coriolano de Souza, localizado no bairro Nova Gerty, com a devida verificação de possíveis pontos de obstrução, vazamentos ou retorno de esgoto.
Número de Protocolo: 03385/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3399/2026 Protocolada nº 3385/2026
Data de Abertura: 14/08/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando pintura e demarcação de vaga de estacionamento destinada exclusivamente às motocicletas, na rua Amazonas, nº 180, Centro.
Número de Protocolo: 03387/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3404/2026 Protocolada nº 3387/2026
Data de Abertura: 14/08/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a implantação de cobertura e adequação de acessibilidade na entrada principal do CISE Francisco Coriolano de Souza, localizado no bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 03391/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3367/2026 Protocolada nº 3391/2026
Data de Abertura: 14/08/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando à instalação de faixa destinada ao estacionamento de motocicletas na rua Boa Vista, 1133, no bairro Boa Vista.
Número de Protocolo: 03388/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3407/2026 Protocolada nº 3388/2026
Data de Abertura: 14/08/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos e providências visando à instalação de tela de proteção na cobertura da quadra do CISE Francisco Coriolano de Souza, com o objetivo de impedir a entrada de pombos no espaço.
Número de Protocolo: 03392/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3401/2026 Protocolada nº 3392/2026
Data de Abertura: 14/08/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização, com a maior brevidade possível, de uma manutenção geral e revitalização das dependências internas da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Santa Paula, localizada na rua Aurélia, nº 101, no bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 03393/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3406/2026 Protocolada nº 3393/2026
Data de Abertura: 14/08/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos e providências para a implementação de sistema de coleta seletiva nas Unidades Básicas de Saúde - UBS, unidades hospitalares, Unidade de Pronto Atendimento - UPA e Pronto-Socorro, acompanhado de ações de orientação e treinamento dos funcionários quanto ao descarte correto dos resíduos.
Número de Protocolo: 03394/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3405/2026 Protocolada nº 3394/2026
Data de Abertura: 14/08/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos visando instituir o programa "Patrulha Maria da Penha - Visita Segura", para realização, pela "Patrulha Maria da Penha", de acompanhamento presencial às mulheres que estejam amparadas por Medida Protetiva de Urgência, mediante a realização de visitas diárias ou periódicas.
Número de Protocolo: 03395/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3366/2026 Protocolada nº 3395/2026
Data de Abertura: 14/08/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a Política de Prevenção e Enfrentamento à Violência e ao Assédio contra Profissionais de Enfermagem."
Número de Protocolo: 03383/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3402/2026 Protocolada nº 3383/2026
Data de Abertura: 13/08/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção das providências necessárias para denominar "Verônica Paiva de Alencar" o Centro de Referência Especializado em Assistência à Mulher - CREAM, localizado na avenida Senador Roberto Simonsen, nº 502, Santo Antônio.