Número de Protocolo: 03402/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3408/2026 Protocolada nº 3402/2026
Data de Abertura: 17/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para ampliação do Smart Sanca visando à identificação de veículos envolvidos em abandono de animais, o que contribuirá na responsabilização de infratores e na adoção de medidas legais cabíveis.
Número de Protocolo: 03403/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3410/2026 Protocolada nº 3403/2026
Data de Abertura: 17/08/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos visando reforçar a sinalização e a segurança viária no cruzamento da rua Oriente com a Conselheiro Lafayette.
Número de Protocolo: 03413/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3422/2026 Protocolada nº 3413/2026
Data de Abertura: 17/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reforço da fiscalização, nas imediações do cruzamento da rua Piabanha com a alameda São Caetano, no bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 03404/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3418/2026 Protocolada nº 3404/2026
Data de Abertura: 17/08/2026
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Decreto Legislativo que "Concede título de ‘Cidadão Emérito' ao Senhor Reinaldo Garcia Simões, pelos relevantes serviços prestados ao município."
Número de Protocolo: 03401/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3415/2026 Protocolada nº 3401/2026
Data de Abertura: 17/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, pela retomada e ampliação da disponibilização de extratos bancários em Braille, fortalecendo as políticas de acessibilidade, autonomia e inclusão das pessoas com deficiência visual.
Número de Protocolo: 03406/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3426/2026 Protocolada nº 3406/2026
Data de Abertura: 17/08/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos técnicos visando à instalação de redutor de velocidade na rua Alagoas, na altura do cruzamento com as ruas Pernambuco e Major Carlos Del Prete.
Número de Protocolo: 03414/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3423/2026 Protocolada nº 3414/2026
Data de Abertura: 17/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas em toda extensão da rua Henrica Grigoletto Rizzo, bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 03407/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3400/2026 Protocolada nº 3407/2026
Data de Abertura: 17/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre o controle de populações animais, a guarda ou posse responsável, a proteção, o bem-estar animal, prevenção e o controle de zoonoses."
Número de Protocolo: 03415/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3424/2026 Protocolada nº 3415/2026
Data de Abertura: 17/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/08/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à 3ª Cia. do 6º BPM-M, visando rondas ostensivas em toda extensão na rua Henrica Grigoletto Rizzo, bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 03409/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3416/2026 Protocolada nº 3409/2026
Data de Abertura: 17/08/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Conscientização sobre as Distrofias Musculares'."