Número de Protocolo: 04562/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4748/2025 Protocolada nº 4562/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO FORNECIMENTO DE SACOS DE LIXO PRETO PARA A POPULAÇÃO, PELO SAESA, CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E A NECESSIDADE DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL ENTRE OS MUNÍCIPES.
Número de Protocolo: 04563/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4734/2025 Protocolada nº 4563/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO CRIAÇÃO DE BUEIROS OU A TOMADA DE MEDIDAS QUE RESOLVAM OU ESCLAREÇAM A SITUAÇÃO DE UM PRÉDIO, NA ALAMEDA CONDE DE PORTO ALEGRE, Nº 1509, EM SANTA MARIA, QUE SOLTA, DIARIAMENTE, ÁGUA NA SARJETA, MESMO EM DIAS SEM CHUVA.
Número de Protocolo: 04572/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4756/2025 Protocolada nº 4572/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/09/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MÁRIO EUGÊNIO LONGATO.
Número de Protocolo: 04579/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4753/2025 Protocolada nº 4579/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REMOÇÃO URGENTE DA FAIXA INFORMATIVA DO EVENTO DA SECRETARIA DA CULTURA, LOCALIZADA NA INTERSEÇÃO DA RUA VISCONDE DE INHAÚMA COM A RUA CAVALHEIRO ERNESTO GIULIANO.
Número de Protocolo: 04580/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4646/2025 Protocolada nº 4580/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REPARO DO PAVIMENTO NO TRECHO DA RUA OSWALDO CRUZ, Nº 522, ENTRE A RUA MARANHÃO, DEVIDO AO GRANDE DESNÍVEL NA FAIXA DE PEDESTRE NO ASFALTO EXISTENTE.
Número de Protocolo: 04581/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4642/2025 Protocolada nº 4581/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA FUNCIONÁRIOS QUE SE DESTACAM NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, COM BASE NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE, ESPECIALMENTE A LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO (LBI) E AS DIRETRIZES DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE).
Número de Protocolo: 04535/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4695/2025 Protocolada nº 4535/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE PRAZOS MÁXIMOS PARA O ATENDIMENTO À SAÚDE DA MULHER EM CASOS DE SUSPEITA OU DIAGNÓSTICO DE CÂNCER DE MAMA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE."
Número de Protocolo: 04507/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4685/2025 Protocolada nº 4507/2025
Data de Abertura: 08/09/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/04/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA DA PREFEITURA DE SÃO PAULO - Sr. Secretário Orlando Morando Junior, solicitando a intensificação das operações de segurança na região limítrofe entre São Caetano do Sul e São Paulo.
Número de Protocolo: 04494/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4669/2025 Protocolada nº 4494/2025
Data de Abertura: 08/09/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO (CONSTRUÇÃO) DE UM NOVO CISE NO BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 04500/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4657/2025 Protocolada nº 4500/2025
Data de Abertura: 08/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/09/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DINÉIA DANHEZ.