Número de Protocolo: 04557/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4755/2025 Protocolada nº 4557/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Olyntho Sequalini Voltarelli
Apelido: Olyntho Voltarelli
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE UM NOVO PPD -(PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS) DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL O ISSQN DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PERMITINDO A UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO PARA O PAGAMENTO, TENDO COMO RESPALDO A LEI MUNICIPAL N° 5590 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017, E O PARCELAMENTO DE MULTAS, INCLUSIVE AQUELAS ORIGINÁRIAS DAS AUTUAÇÕES DE TRÂNSITO.
Número de Protocolo: 04547/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4722/2025 Protocolada nº 4547/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS MAIS FREQUENTES NO BAIRRO FUNDAÇÃO, INCLUINDO AS SEGUINTES VIAS E SEUS ARREDORES: RUA CEARÁ, RUA 28 DE JULHO, RUA RIO BRANCO, RUA MAXIMILIANO LORENZINI, RUA DURVAL VILALVA, RUA PEDRO ALEXANDRINO, RUA BENEDITO MOTETTI, NO BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 04541/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4745/2025 Protocolada nº 4541/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/09/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. CAIO BRUNO.
Número de Protocolo: 04548/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4721/2025 Protocolada nº 4548/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NAS SEGUINTES VIAS DA CIDADE: RUA CEARÁ, RUA MAXIMILIANO LORENZINI E PROXIMIDADES, NO BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 04558/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4731/2025 Protocolada nº 4558/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DAS MANGUEIRAS, NA ALTURA DO Nº 340 - CERÂMICA.
Número de Protocolo: 04554/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4736/2025 Protocolada nº 4554/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE REALIZE, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A MANUTENÇÃO DO ELEVADOR DA EMEF SENADOR FLÁQUER, LOCALIZADA NA RUA HELOÍSA PAMPLONA, Nº 180, BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 04559/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4732/2025 Protocolada nº 4559/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A URGENTE MANUTENÇÃO OU TROCA DA CRUZETA DO POSTE DE LUZ DA RUA BOM PASTOR, Nº 890, BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 04551/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4649/2025 Protocolada nº 4551/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O SELO ‘QUEBRA-CABEÇA’, PARA IDENTIFICAR AS SOCIEDADES EMPRESARIAIS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO DE PROFISSIONAIS QUE SEJAM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA OU O PAI OU A MÃE OU O CÔNJUGE OU O RESPONSÁVEL LEGAL DAQUELAS PESSOAS."
Número de Protocolo: 04560/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4733/2025 Protocolada nº 4560/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE ENGENHEIROS AMBIENTAIS REALIZEM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A REMOÇÃO, SE NECESSÁRIA, E PLANTAÇÃO DE NOVAS ÁRVORES LOCALIZADAS NA ALAMEDA CONDE DE PORTO ALEGRE, NA ALTURA DO NÚMERO 1595, QUE DÁ NA LATERAL DA EMEI ANTÔNIO DE OLIVEIRA, SITUADA À RUA ARLINDO MARCHETTI, 508, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 04564/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4735/2025 Protocolada nº 4564/2025
Data de Abertura: 09/09/2025
Nome: José Eduardo Albuquerque Oliveira
Apelido: Eduardo Albuquerque
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/09/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS A PÉ, NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO SÃO JOSÉ.