Número de Protocolo: 05823/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6061/2025 Protocolada nº 5823/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/11/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. LUÍSA BATISTA DE SOUSA.
Número de Protocolo: 05846/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6072/2025 Protocolada nº 5846/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “FILA ZERO PARA EXAMES DE BAIXA COMPLEXIDADE”, INSPIRADO EM EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS ADOTADAS EM OUTRAS CIDADES.
Número de Protocolo: 05847/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6079/2025 Protocolada nº 5847/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO IPTU E TAXAS DIRETAMENTE VINCULADAS À PROPRIEDADE, PARA PESSOAS COM NEURODIVERSIDADE.
Número de Protocolo: 05848/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6070/2025 Protocolada nº 5848/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DO “HUB 60+ DIGITAL”, UM ESPAÇO MUNICIPAL DEDICADO À CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, À INOVAÇÃO SOCIAL E AO FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA.
Número de Protocolo: 05849/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6071/2025 Protocolada nº 5849/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA “VIRADA DE EMPREGOS E CARREIRAS”, UM EVENTO MUNICIPAL COM 24 HORAS DE DURAÇÃO, VOLTADO À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ORIENTAÇÃO TÉCNICA E AMPLIAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE TRABALHO PARA A POPULAÇÃO.
Número de Protocolo: 05850/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5968/2025 Protocolada nº 5850/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, SOBRE PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES LEGAIS, RELACIONADAS À INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ, NAS UNIDADES DAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E PLANEJAMENTO FAMILIAR."
Número de Protocolo: 05799/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6030/2025 Protocolada nº 5799/2025
Data de Abertura: 24/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO O REPARO DA TAMPA DE BUEIRO AFUNDADA LOCALIZADA NA RUA OSWALDO CRUZ, Nº 2027, NO BAIRRO SANTA PAULA, DIANTE DOS RISCOS E TRANSTORNOS RELATADOS PELOS MUNÍCIPES.
Número de Protocolo: 05797/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6044/2025 Protocolada nº 5797/2025
Data de Abertura: 24/11/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS SOBRE A EXISTÊNCIA DE FEIRA LIVRE AOS SÁBADOS, AO REDOR DA RUA JOÃO RAMALHO, BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 05800/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6033/2025 Protocolada nº 5800/2025
Data de Abertura: 24/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DIGITAL INTEGRADO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, CONTEMPLANDO ÁREAS COMO ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDUCAÇÃO, SEGURANÇA, CULTURA, ESPORTE, LAZER E ATENDIMENTO AO CIDADÃO, COM FUNCIONAMENTO SIMILAR AO DO ATENDE FÁCIL, PERMITINDO QUE DEMANDAS E SERVIÇOS BÁSICOS POSSAM SER RESOLVIDOS DE FORMA RÁPIDA E ACESSÍVEL POR MEIO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS.
Número de Protocolo: 05812/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6053/2025 Protocolada nº 5812/2025
Data de Abertura: 24/11/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA CRIAR UM PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, PARA ATENDER A MORADORES DO MUNÍCIPIO DE SÃO CAETANO DO SUL.