Número de Protocolo: 05837/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6087/2025 Protocolada nº 5837/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO AO REPARO DO BURACO EXISTENTE NA RUA SERAFIM CARLOS, Nº 136, NO BAIRRO OSVALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 05831/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6074/2025 Protocolada nº 5831/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pelos 20 anos do Conjunto Madrigal da Igreja Evangélica Canaã.
Número de Protocolo: 05838/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6088/2025 Protocolada nº 5838/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO O REPARO E NIVELAMENTO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA AMAZONAS, Nº 892, NO BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 05845/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6086/2025 Protocolada nº 5845/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO NECESSÁRIA E COMPLETA DO MAIOR TATAME FIXO DA AMÉRICA LATINA, COM APROXIMADAMENTE 2.300 M², DO CENTRO DE LUTAS MARIO CHEKIN, SITUADO NA ESTRADA DAS LÁGRIMAS Nº 68 - JARDIM SÃO CAETANO, ONDE MAIS DE 2.000 PESSOAS UTILIZAM O TATAME COM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS.
Número de Protocolo: 05839/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6085/2025 Protocolada nº 5839/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: Iluminação Pública
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À AMPLIAÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NA ÁREA DE ATLETISMO DO PARQUE LINEAR KENNEDY, LOCALIZADO NA AV. PRES. KENNEDY, Nº 2300, NO BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 05834/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6069/2025 Protocolada nº 5834/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO RESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA, AO PLURALISMO DE CRENÇAS E À CONVIVÊNCIA HARMONIOSA, ENTRE DIFERENTES TRADIÇÕES RELIGIOSAS."
Número de Protocolo: 05850/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5968/2025 Protocolada nº 5850/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS, SOBRE PROCEDIMENTOS E ORIENTAÇÕES LEGAIS, RELACIONADAS À INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ, NAS UNIDADES DAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E PLANEJAMENTO FAMILIAR."
Número de Protocolo: 05835/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6090/2025 Protocolada nº 5835/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A OFERTA E A REALIZAÇÃO DE TESTE GENÉTICO OBRIGATÓRIO PARA SÍNDROME DE PRADER-WILLI (SPW), NAS MATERNIDADES MUNICIPAIS.
Número de Protocolo: 05851/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6013/2025 Protocolada nº 5851/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/12/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ DE OLIVEIRA.
Número de Protocolo: 05843/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6091/2025 Protocolada nº 5843/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE REALIZEM ESTUDOS PARA VIABILIZAR O SENTIDO ÚNICO DA RUA PELEGRINO BERNARDO.