Número de Protocolo: 04986/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5226/2025 Protocolada nº 4986/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Coral & Filarmônica Canaã, da Igreja Evangélica Canaã, que neste ano celebra seus 20 anos de existência.
Número de Protocolo: 05048/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5268/2025 Protocolada nº 5048/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO, COM URGÊNCIA, VERIFICAÇÃO E MANUTENÇÃO DA FIAÇÃO EXISTENTE DE FORMA IRREGULAR, ENVOLTA NO POSTE DE SINALIZAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO LOCALIZADO NA RUA LISBOA, Nº 98, CRUZAMENTO COM A AVENIDA PARAÍSO, NO BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 04993/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5133/2025 Protocolada nº 4993/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS EM TODA EXTENSÃO DA RUA CARLOS GOMES - OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 05043/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5106/2025 Protocolada nº 5043/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O CERTIFICADO 'EMPRESA PROMOTORA DA SAÚDE MENTAL'."
Número de Protocolo: 05038/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5218/2025 Protocolada nº 5038/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à jovem tenista, de apenas 10 anos, Senhorita Valentina Pavão, pelo título de campeã brasileira, na categoria 10F no Torneio Nacional, conquistado no último final de semana.
Número de Protocolo: 05049/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5269/2025 Protocolada nº 5049/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício à Enel - SCS visando a adoção de uma medida que garanta a isenção da taxa de religação de energia elétrica aos munícipes, com foco especial naqueles em situação de baixa renda.
Número de Protocolo: 05032/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5224/2025 Protocolada nº 5032/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E LAZER”, COM O OBJETIVO DE APROXIMAR O SETOR PRIVADO DAS AÇÕES ESPORTIVAS E DE LAZER DESENVOLVIDAS EM NOSSA CIDADE, FORTALECENDO A PARCERIA ENTRE A INICIATIVA PÚBLICA E A INICIATIVA PRIVADA EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE.
Número de Protocolo: 05042/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5108/2025 Protocolada nº 5042/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "ASSEGURA A PRIORIDADE DE MATRÍCULA E DE TRANSFERÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE ESTEJAM SOB A GUARDA DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 04987/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5228/2025 Protocolada nº 4987/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pelo êxito do 1º Congresso de Mulheres da Igreja Batista em Vila Gerte.
Número de Protocolo: 05050/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5270/2025 Protocolada nº 5050/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA PIABANHA, Nº 136, BAIRRO SANTA MARIA.