Número de Protocolo: 05092/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5280/2025 Protocolada nº 5092/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE BANCOS PARA QUE AS PESSOAS POSSAM SENTAR NAS PROXIMIDADES E NO INTERIOR DO ESPAÇO PET DA PRAÇA DA FAMÍLIA, LOCALIZADA NA ESQUINA DA RUA LEMOS MONTEIRO COM A RUA PANATI - OSWALDO.
Número de Protocolo: 05093/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5279/2025 Protocolada nº 5093/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ALAMEDA SÃO CAETANO, NA ALTURA DO NUMERAL 1644 - SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 05095/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5220/2025 Protocolada nº 5095/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE LETREIROS DIGITAIS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS."
Número de Protocolo: 05052/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6656/2025 Protocolada nº 5052/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS MUNICIPAIS, AFIXADAS NOS POSTES, DA RUA LUIS VELONESI.
Número de Protocolo: 05053/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6655/2025 Protocolada nº 5053/2025
Data de Abertura: 01/10/2025
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS MUNICIPAIS, AFIXADAS NOS POSTES, DA RUA CURUPATIBA.
Número de Protocolo: 05045/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5105/2025 Protocolada nº 5045/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE ATENÇÃO ÀS MÃES ATÍPICAS."
Número de Protocolo: 04992/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5196/2025 Protocolada nº 4992/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/12/2025
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O 'DIA DA CONFRARIA DA PRAÇA'."
Número de Protocolo: 05006/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5233/2025 Protocolada nº 5006/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE A DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER (DDM) DE SÃO CAETANO DO SUL PASSE A FUNCIONAR EM REGIME DE ATENDIMENTO INTEGRAL, 24 HORAS POR DIA E 7 DIAS POR SEMANA.
Número de Protocolo: 04988/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5229/2025 Protocolada nº 4988/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Prefeito Municipal Sr. Anacleto Campanella Junior, e à Prefeita Municipal de São Bernardo do Campo Sra. Jéssica Cormick, pela manutenção do convênio da Casa Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica.
Número de Protocolo: 05044/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5103/2025 Protocolada nº 5044/2025
Data de Abertura: 30/09/2025
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A LIMITAÇÃO DA DISTÂNCIA DE EMISSÃO DE SOM E RUÍDO DE QUALQUER NATUREZA, DE MODO A NÃO PREJUDICAR O BEM-ESTAR DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA."