Número de Protocolo: 05390/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5589/2025 Protocolada nº 5390/2025
Data de Abertura: 21/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO MANUTENÇÃO NO VESTIÁRIO FEMININO, LOCALIZADO EM FRENTE À PISCINA EXTERNA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE (SELJ), SITUADA NA AVENIDA FERNANDO SIMONSEN, Nº 190, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Número de Protocolo: 05376/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5597/2025 Protocolada nº 5376/2025
Data de Abertura: 21/10/2025
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 23/10/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O RETORNO DA PRESENÇA PERMANENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NA GUARITA JÁ EXISTENTE NA PRAÇA SÃO CAETANO DI THIENE.
Número de Protocolo: 05381/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5580/2025 Protocolada nº 5381/2025
Data de Abertura: 21/10/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA EDILIDADE VERSANDO SOBRE A VEDAÇÃO À AQUISIÇÃO, POR ÓRGÃOS, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PÚBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E DEMAIS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, BEM COMO POR TERCEIROS CONTRATADOS, DE MEDICAMENTOS E INSUMOS CONSTANTES DO ELENCO DO PROGRAMA FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL (PFPB).
Número de Protocolo: 05387/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5585/2025 Protocolada nº 5387/2025
Data de Abertura: 21/10/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DA “PLATAFORMA MUNICIPAL DE PROJETOS ESPORTIVOS”, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR, ORIENTAR E APOIAR ENTIDADES, CLUBES E ASSOCIAÇÕES LOCAIS NA ELABORAÇÃO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS POR MEIO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE E DE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO.
Número de Protocolo: 05389/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5591/2025 Protocolada nº 5389/2025
Data de Abertura: 21/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DE ACESSIBILIDADE, MEDIANTE O REBAIXAMENTO DE GUIA, LOCALIZADA JUNTO À LOMBOFAIXA DE PEDESTRES NA RUA ELDORADO, Nº 457, BAIRRO PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 05378/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5587/2025 Protocolada nº 5378/2025
Data de Abertura: 21/10/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDOS PARA OS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO CAETANO DO SUL (USCS).
Número de Protocolo: 05388/2025
DESCRICAO: Proposição nº 4175/2025 Protocolada nº 5388/2025
Data de Abertura: 21/10/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO PRESENÇA DA SEMOB NOS HORÁRIOS DE ENTRADA E SAÍDA DA EMI MATHEUS CONSTANTINO, LOCALIZADA NA RUA SILVIA, Nº 1743, BAIRRO NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 05386/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5584/2025 Protocolada nº 5386/2025
Data de Abertura: 21/10/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ECONOMIA CIRCULAR E STARTUPS VERDES”, COM O OBJETIVO DE APOIAR E FORTALECER EMPREENDIMENTOS QUE DESENVOLVAM SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS E INOVADORAS VOLTADAS À REDUÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS E AO USO RACIONAL DOS RECURSOS NATURAIS.
Número de Protocolo: 05377/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5586/2025 Protocolada nº 5377/2025
Data de Abertura: 21/10/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DO CENTRO DE GERENCIAMENTO DE EMERGÊNCIAS (CGE) PARA O PRÉDIO DA AVENIDA GOIÁS, Nº 950, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Número de Protocolo: 05385/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5583/2025 Protocolada nº 5385/2025
Data de Abertura: 21/10/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO “LABORATÓRIO MUNICIPAL DE DADOS E INOVAÇÃO”, COM O PROPÓSITO DE UTILIZAR A TECNOLOGIA COMO FERRAMENTA ESTRATÉGICA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E AMPLIAÇÃO DA TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO.