Número de Protocolo: 05950/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6199/2025 Protocolada nº 5950/2025
Data de Abertura: 02/12/2025
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações aos alunos e a todo o corpo escolar da EMEF Angelo Raphael Pelegrino, da Escola Estadual Maria Trujilo Torloni, do Liceu e Centro Educacional SESI 222, pela participação e premiação no 19° Desafio de Redação do Diário do Grande ABC.
Número de Protocolo: 05973/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6229/2025 Protocolada nº 5973/2025
Data de Abertura: 02/12/2025
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/12/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. CELESTINA CASALE RADIN.
Número de Protocolo: 05984/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6233/2025 Protocolada nº 5984/2025
Data de Abertura: 02/12/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA OU DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA RUA ARLINDO MARCHETTI COM A ALAMEDA ARAGUAIA, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 05978/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6211/2025 Protocolada nº 5978/2025
Data de Abertura: 02/12/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 10/12/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS E PERIÓDICAS NA PRAÇA MARIA SALETO BENTO CICARONI, LOCALIZADA NA ALAMEDA SÃO CAETANO, 1687 - SANTA MARIA
Número de Protocolo: 05955/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5976/2025 Protocolada nº 5955/2025
Data de Abertura: 02/12/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DO SISTEMA 'SMART SANCA', PELAS OPERADORAS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PESSOAS, NO INTERIOR E NO EXTERIOR DE SEUS RESPECTIVOS ÔNIBUS."
Número de Protocolo: 05979/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6209/2025 Protocolada nº 5979/2025
Data de Abertura: 02/12/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS PERIÓDICAS NA PRAÇA MARIA SALETO BENTO CICARONI, LOCALIZADA NA ALAMEDA SÃO CAETANO, 1687 - SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 05985/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6215/2025 Protocolada nº 5985/2025
Data de Abertura: 02/12/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM PARQUE LINEAR AO LONGO DA RUA LUIZ CLAUDIO CAPOVILA FILHO, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Número de Protocolo: 05980/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6219/2025 Protocolada nº 5980/2025
Data de Abertura: 02/12/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA POLÍTICA DE RESERVA MÍNIMA DE 2% DAS VAGAS DE TRABALHO EM LICITAÇÕES DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA.
Número de Protocolo: 05956/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5177/2025 Protocolada nº 5956/2025
Data de Abertura: 02/12/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OFERTA E A REALIZAÇÃO DE TESTE GENÉTICO OBRIGATÓRIO PARA SÍNDROME DE PRADER-WILLI (SPW), NAS MATERNIDADES PRIVADAS."
Número de Protocolo: 05983/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6212/2025 Protocolada nº 5983/2025
Data de Abertura: 02/12/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 01/06/2026
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BOLSA AUXÍLIO SOCIAL A IDOSOS RESIDENTES EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS (ILPI)."