Número de Protocolo: 00445/2026
DESCRICAO: Proposição nº 431/2026 Protocolada nº 445/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS LABORIOSOS PARA REPOSIÇÃO DE MUDA DE ÁRVORE NA RUA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, ALTURA DO Nº 95.
Número de Protocolo: 00455/2026
DESCRICAO: Proposição nº 419/2026 Protocolada nº 455/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO AO REPARO E AO NIVELAMENTO DA CALÇADA LOCALIZADA NA RUA FRIEDA, Nº 245, BAIRRO NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 00446/2026
DESCRICAO: Proposição nº 429/2026 Protocolada nº 446/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS PARA A CONVERSÃO TEMPORÁRIA DE TRECHOS DA RUA CEARÁ EM "MÃO DUPLA" DE DIREÇÃO, ENQUANTO PERDURAREM AS OBRAS VIÁRIAS NA REGIÃO.
Número de Protocolo: 00456/2026
DESCRICAO: Proposição nº 420/2026 Protocolada nº 456/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA FRIEDA, Nº 254, BAIRRO NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 00447/2026
DESCRICAO: Proposição nº 428/2026 Protocolada nº 447/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS LABORIOSOS PARA MUDANÇA (REVITALIZAÇÃO) DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA RUA SANTA CATARINA, VISANDO A DIFERENCIAÇÃO CROMÁTICA ENTRE O LEITO CARROÇÁVEL E O PASSEIO PÚBLICO.
Número de Protocolo: 00449/2026
DESCRICAO: Proposição nº 426/2026 Protocolada nº 449/2026
Data de Abertura: 05/02/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS PARA ENVIAR NOTIFICAÇÃO AS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES PARA A REGULARIZAÇÃO DE CABOS E FIOS SOLTOS NA RUA CEARÁ, BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 00436/2026
DESCRICAO: Proposição nº 377/2026 Protocolada nº 436/2026
Data de Abertura: 04/02/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A FLEXIBILIZAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE APURAÇÃO DA RENDA LÍQUIDA, PARA ACESSO AOS PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS MUNICIPAIS DESTINADOS À POPULAÇÃO IDOSA."
Número de Protocolo: 00437/2026
DESCRICAO: Proposição nº 316/2026 Protocolada nº 437/2026
Data de Abertura: 04/02/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'MUSEU CHICO MENDES', NO INTERIOR DO PARQUE ESPAÇO VERDE CHICO MENDES."
Número de Protocolo: 00398/2026
DESCRICAO: Proposição nº 6452/2026 Protocolada nº 398/2026
Data de Abertura: 04/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI UNIFICADO, PARA CONSOLIDAR, EM UM ÚNICO DIPLOMA LEGAL, TODA A ESTRUTURA INSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVA E OPERACIONAL DA FUNDAÇÃO PRÓ-MEMÓRIA DE SÃO CAETANO DO SUL, SITUADA NA AVENIDA DR. AUGUSTO DE TOLEDO, Nº 255, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00395/2026
DESCRICAO: Proposição nº 128/2026 Protocolada nº 395/2026
Data de Abertura: 04/02/2026
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA LOMAS VALENTINAS, 247, NO BAIRRO SANTA MARIA.