Número de Protocolo: 00491/2026
DESCRICAO: Proposição nº 455/2026 Protocolada nº 491/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA TOCANTINS, Nº 436, EM FRENTE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Número de Protocolo: 00500/2026
DESCRICAO: Proposição nº 457/2026 Protocolada nº 500/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ACESSO A PROGRAMAS DE ATIVIDADE FÍSICA, COMO TOTALPASS OU GYMPASS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DESSES PROFISSIONAIS.
Número de Protocolo: 00510/2026
DESCRICAO: Proposição nº 500/2026 Protocolada nº 510/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NA RUA WASHINGTON LUÍS, 409,411 E 415 - BAIRRO SÃO JOSÉ.
Número de Protocolo: 00501/2026
DESCRICAO: Proposição nº 458/2026 Protocolada nº 501/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL - SCS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO NA FIAÇÃO ELÉTRICA LOCALIZADA NA ALAMEDA CASSAQUERA, PRÓXIMO AO NÚMERO 460, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00492/2026
DESCRICAO: Proposição nº 454/2026 Protocolada nº 492/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE NOVA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA JURUÁ COM A RUA DOS MENINOS, NO BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 00496/2026
DESCRICAO: Proposição nº 456/2026 Protocolada nº 496/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A MULTA ADMINISTRATIVA A SER APLICADA A TODA PESSOA QUE PRATICAR AGRESSÃO, VERBAL OU FÍSICA, CONTRA TRABALHADORES DA SAÚDE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM DECORRÊNCIA DELAS."
Número de Protocolo: 00516/2026
DESCRICAO: Proposição nº 487/2026 Protocolada nº 516/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A AMPLIAÇÃO DA FAIXA AMARELA DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE A EMPRESA SITUADA NA RUA PANDIÁ CALÓGERAS, Nº 97, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Número de Protocolo: 00502/2026
DESCRICAO: Proposição nº 459/2026 Protocolada nº 502/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL - SCS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO NA FIAÇÃO ELÉTRICA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA XAVANTES COM A RUA ROMÃO BELCHIOR PÉRES, BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 00497/2026
DESCRICAO: Proposição nº 463/2026 Protocolada nº 497/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ACESSO A PROGRAMAS DE ATIVIDADE FÍSICA, COMO TOTALPASS OU GYMPASS, AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DESSES PROFISSIONAIS.
Número de Protocolo: 00503/2026
DESCRICAO: Proposição nº 462/2026 Protocolada nº 503/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NA PRAÇA ROTARY, LOCALIZADA ENTRE A RUA BAHIA E A RUA JOÃO MOLINARI, NO BAIRRO BOA VISTA.