Número de Protocolo: 00538/2026
DESCRICAO: Proposição nº 504/2026 Protocolada nº 538/2026
Data de Abertura: 10/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pelo aniversário de 103 (cento e três) anos da Igreja Presbiteriana Filadélfia em São Caetano, na pessoa do Reverendo Sílvio de Carvalho Balbino.
Número de Protocolo: 00539/2026
DESCRICAO: Proposição nº 507/2026 Protocolada nº 539/2026
Data de Abertura: 10/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício à empresa Vivo - Telefônica s/a visando que sejam prestados esclarecimentos e que sejam adotadas providências quanto à existência de fios soltos, emaranhados e pendentes em diversos pontos do município.
Número de Protocolo: 00558/2026
DESCRICAO: Proposição nº 525/2026 Protocolada nº 558/2026
Data de Abertura: 10/02/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ATUAL FAIXA DE PEDESTRES POR UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA RIO GRANDE DO SUL, Nº 780, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM RAZÃO DO RECORRENTE EXCESSO DE VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO LOCAL.
Número de Protocolo: 00559/2026
DESCRICAO: Proposição nº 510/2026 Protocolada nº 559/2026
Data de Abertura: 10/02/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE, APÓS A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, HAJA A DEVIDA E IMEDIATA COMUNICAÇÃO ENTRE AS SECRETARIAS RESPONSÁVEIS, ASSEGURANDO A RÁPIDA REPINTURA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, COM VISTAS A PROMOVER MAIOR MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO PARA MOTORISTAS, CICLISTAS E PEDESTRES.
Número de Protocolo: 00560/2026
DESCRICAO: Proposição nº 511/2026 Protocolada nº 560/2026
Data de Abertura: 10/02/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE AVALIE E, SE VIÁVEL, APRESENTE PROPOSTA PARA PARTICIPAÇÃO NO CICLO 2026 DO PROGRAMA FEDERAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM, VISANDO CAPTAR RECURSOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, AO FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA E À AMPLIAÇÃO DE AÇÕES ALINHADAS À SUSTENTABILIDADE E À ECONOMIA CIRCULAR.
Número de Protocolo: 00506/2026
DESCRICAO: Proposição nº 466/2026 Protocolada nº 506/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇO NA FIAÇÃO ELÉTRICA, LOCALIZADA NA RUA PIRATININGA, Nº 305, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00493/2026
DESCRICAO: Proposição nº 477/2026 Protocolada nº 493/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM AGREDIR FÍSICA OU VERBALMENTE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ABRANGENDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES LEGAIS CABÍVEIS.
Número de Protocolo: 00496/2026
DESCRICAO: Proposição nº 456/2026 Protocolada nº 496/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A MULTA ADMINISTRATIVA A SER APLICADA A TODA PESSOA QUE PRATICAR AGRESSÃO, VERBAL OU FÍSICA, CONTRA TRABALHADORES DA SAÚDE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM DECORRÊNCIA DELAS."
Número de Protocolo: 00494/2026
DESCRICAO: Proposição nº 467/2026 Protocolada nº 494/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCELENTÍSSIMO SR. TARCÍSIO DE FREITAS, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENATO FEDER, PELA IMPLANTAÇÃO EM MAIS DE 100 ESCOLAS A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Número de Protocolo: 00501/2026
DESCRICAO: Proposição nº 458/2026 Protocolada nº 501/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL - SCS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO NA FIAÇÃO ELÉTRICA LOCALIZADA NA ALAMEDA CASSAQUERA, PRÓXIMO AO NÚMERO 460, BAIRRO BARCELONA.