Número de Protocolo: 00500/2026
DESCRICAO: Proposição nº 457/2026 Protocolada nº 500/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ACESSO A PROGRAMAS DE ATIVIDADE FÍSICA, COMO TOTALPASS OU GYMPASS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DESSES PROFISSIONAIS.
Número de Protocolo: 00505/2026
DESCRICAO: Proposição nº 465/2026 Protocolada nº 505/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO LAGO LOCALIZADO NO PARQUE ESPAÇO VERDE CHICO MENDES, SITUADO NA AVENIDA FERNANDO SIMONSEN, Nº 566, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Número de Protocolo: 00511/2026
DESCRICAO: Proposição nº 486/2026 Protocolada nº 511/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO UMA COMPLETA REVITALIZAÇÃO E ZELADORIA DO ESPAÇO GRAMADO LINEAR LOCALIZADO NA RUA NAZARET, QUE DIVIDE AS DUAS PISTAS DA VIA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA KENNEDY E A RUA DOMINGOS GRACIUTE NETO, NOS BAIRROS BARCELONA E SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 00512/2026
DESCRICAO: Proposição nº 491/2026 Protocolada nº 512/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E REFORMA DO TELHADO DA CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA RUA PARÁ, Nº 88, BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 00507/2026
DESCRICAO: Proposição nº 468/2026 Protocolada nº 507/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA FIAÇÃO ELÉTRICA, LOCALIZADA NA RUA JOANA ANGÉLICA, PRÓXIMO AO NÚMERO 711, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00508/2026
DESCRICAO: Proposição nº 469/2026 Protocolada nº 508/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA FIAÇÃO ELÉTRICA, LOCALIZADA NA RUA ORIENTE COM A RUA ALEGRE, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00509/2026
DESCRICAO: Proposição nº 470/2026 Protocolada nº 509/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA FIAÇÃO ELÉTRICA, LOCALIZADA NA AVENIDA GOIÁS, PRÓXIMO AO NÚMERO 3400, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00513/2026
DESCRICAO: Proposição nº 476/2026 Protocolada nº 513/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO MARIO CHEKIN, LOCALIZADO NA ESTRADA DAS LÁGRIMAS, Nº 90, BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 00514/2026
DESCRICAO: Proposição nº 440/2026 Protocolada nº 514/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A ESCOLA MUNICIPAL DE HABILIDADES FUNCIONAIS, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00471/2026
DESCRICAO: Proposição nº 126/2026 Protocolada nº 471/2026
Data de Abertura: 06/02/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE AMPLIE A ATUAÇÃO DA OPERAÇÃO INVERNO SEGURO PARA TODAS AS ÉPOCAS DO ANO.