Número de Protocolo: 01988/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1994/2026 Protocolada nº 1988/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação do Programa “Empresa Amiga da Causa Animal” no município, com foco no incentivo à participação da iniciativa privada em ações voltadas à proteção, cuidado e bem-estar dos animais.
Número de Protocolo: 01990/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2009/2026 Protocolada nº 1990/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/05/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Veronica Paiva de Alencar.
Número de Protocolo: 01994/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2002/2026 Protocolada nº 1994/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reparo de infiltrações no teto da Fundação das Artes, localizada na av. Paraíso, nº 520, bairro Oswaldo Cruz.
Número de Protocolo: 02003/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2010/2026 Protocolada nº 2003/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas na rua São Sebastião, altura do nº 107, no bairro Jardim São Caetano.
Número de Protocolo: 01993/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1849/2026 Protocolada nº 1993/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Decreto Legislativo que "Concede título de 'Cidadão Sulsancaetanense' ao Senhor Marcos Antônio Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao Município."
Número de Protocolo: 01992/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2018/2026 Protocolada nº 1992/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/05/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Verônica Paiva de Alencar.
Número de Protocolo: 01995/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2005/2026 Protocolada nº 1995/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: PONTO DE ÔNIBUS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a substituição da estrutura do ponto de ônibus localizado na rua Luiz Fiorotti, nº 576, Bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 01999/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2016/2026 Protocolada nº 1999/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas no bairro Santo Antônio, especialmente na rua Espírito Santo, nas imediações do nº 598.
Número de Protocolo: 01997/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1978/2026 Protocolada nº 1997/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Empresa Amiga da Causa Animal'."
Número de Protocolo: 02004/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2007/2026 Protocolada nº 2004/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Igreja Canaã, pela celebração de seus 26 anos de fundação.