Número de Protocolo: 02726/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2748/2026 Protocolada nº 2726/2026
Data de Abertura: 25/06/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia de Conscientização, Prevenção e Proteção de Crianças e Adolescentes, contra a prática de 'Sharenting''."
Número de Protocolo: 02718/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2716/2026 Protocolada nº 2718/2026
Data de Abertura: 25/06/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/07/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos para a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher (CNVM).
Número de Protocolo: 02727/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2764/2026 Protocolada nº 2727/2026
Data de Abertura: 25/06/2026
Nome: Bruno Vassari
Apelido: Bruno Vassari
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/07/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de reparo asfáltico em frente ao nº 1140 da rua Cavalheiro Ernesto Giuliano, no bairro São José.
Número de Protocolo: 02725/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2736/2026 Protocolada nº 2725/2026
Data de Abertura: 25/06/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a obrigatoriedade da manutenção de Desfibrilador Externo Automático (DEA), em academias de ginástica, clubes esportivos, centros de treinamento e estabelecimentos similares de práticas físicas ou esportivas".
Número de Protocolo: 02728/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2765/2026 Protocolada nº 2728/2026
Data de Abertura: 25/06/2026
Nome: Bruno Vassari
Apelido: Bruno Vassari
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/07/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de reparo asfáltico no cruzamento da rua Casemiro de Abreu com a rua Engenheiro Armando de Arruda Pereira, no bairro Cerâmica.
Número de Protocolo: 02719/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2717/2026 Protocolada nº 2719/2026
Data de Abertura: 25/06/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/07/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos para a criação do Dia Municipal em Memória das Vítimas da Covid-19.
Número de Protocolo: 02722/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2745/2026 Protocolada nº 2722/2026
Data de Abertura: 25/06/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/07/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos para a instalação de mesas com bancos para jogos de tabuleiro no Parque Linear, localizado na avenida Presidente Kennedy, preferencialmente confeccionadas em concreto, fixas, com os tabuleiros gravados ou estampados no tampo das mesas, de modo a permitir a prática de jogos como dama, xadrez, gamão e dominó.
Número de Protocolo: 02720/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2718/2026 Protocolada nº 2720/2026
Data de Abertura: 25/06/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/07/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos para a criação do Boletim de Saúde Única, destinado à divulgação periódica de informações relacionadas à saúde humana, saúde animal e meio ambiente, incluindo dados sobre zoonoses, vacinação animal, vigilância ambiental, ações preventivas e orientações de interesse do munícipio.
Número de Protocolo: 02721/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2719/2026 Protocolada nº 2721/2026
Data de Abertura: 25/06/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/07/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos técnicos para a realização de recapeamento e reparos na pavimentação no cruzamento da rua Dr. Augusto de Toledo com a rua Peri, no bairro Oswaldo Cruz.
Número de Protocolo: 02714/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2710/2026 Protocolada nº 2714/2026
Data de Abertura: 24/06/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/07/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à ampliação do número de assentos no Terminal Rodoviário Nicolau Delic.