Número de Protocolo: 03534/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3558/2026 Protocolada nº 3534/2026
Data de Abertura: 26/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas que providenciem a reforma e revitalização do Ginásio Poliesportivo Milton Feijão, localizado na rua Walter Tomé, nº 64, bairro Olímpico, contemplando melhorias estruturais, esportivas e de acessibilidade, a fim de proporcionar um espaço mais seguro, confortável e adequado para a prática de atividades físicas, esportivas e para a realização de eventos.
Número de Protocolo: 03535/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3503/2026 Protocolada nº 3535/2026
Data de Abertura: 26/08/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à criação de um sistema integrado e procedimento simplificado para atuação em ocorrências de perturbação do sossego público, possibilitando maior agilidade na fiscalização e eventual aplicação das medidas administrativas cabíveis aos estabelecimentos infratores, dentro das competências legais de cada órgão, com o objetivo de reduzir a burocracia e proporcionar respostas mais rápidas às reclamações da população.
Número de Protocolo: 03490/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3520/2026 Protocolada nº 3490/2026
Data de Abertura: 25/08/2026
Nome: Marcel Franco Munhoz
Apelido: MARCEL MUNHOZ
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/08/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Aparecido Pinheiro.
Número de Protocolo: 03500/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3553/2026 Protocolada nº 3500/2026
Data de Abertura: 25/08/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, O ‘DIA DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE TERAPIAS CANABINOIDES’."
Número de Protocolo: 03496/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3514/2026 Protocolada nº 3496/2026
Data de Abertura: 25/08/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/08/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Joana Barbosa Arruda.
Número de Protocolo: 03513/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3456/2026 Protocolada nº 3513/2026
Data de Abertura: 25/08/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a 'Terapia Ocupacional', no âmbito do 'Programa Saúde da Família - PSF'."
Número de Protocolo: 03509/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3546/2026 Protocolada nº 3509/2026
Data de Abertura: 25/08/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos técnicos visando à criação de um programa destinado à "Recuperação e Acessibilidade de Calçadas", com prioridade para os passeios públicos localizados no entorno de escolas, unidades de saúde, pontos de parada de ônibus e demais equipamentos públicos de grande circulação.
Número de Protocolo: 03501/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3524/2026 Protocolada nº 3501/2026
Data de Abertura: 25/08/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos visando à repintura e ao reforço da demarcação de carga e descarga na alameda Cassaquera, altura do nº 879.
Número de Protocolo: 03514/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3490/2026 Protocolada nº 3514/2026
Data de Abertura: 25/08/2026
Nome: Bruno Vassari
Apelido: Bruno Vassari
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos visando à possibilidade de melhorar a iluminação da pista de caminhada localizada no Clube Cespro, situado na rua Garça, nº 121, no bairro Prosperidade.
Número de Protocolo: 03512/2026
DESCRICAO: Proposição nº 3481/2026 Protocolada nº 3512/2026
Data de Abertura: 25/08/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Classificação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Decreto Legislativo que "Concede título de 'Cidadã Sulsancaetanense' à Adriana Berringer Stephan, pelos relevantes serviços prestados ao Município."