Número de Protocolo: 02040/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2060/2026 Protocolada nº 2040/2026
Data de Abertura: 07/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando reforço da fiscalização de trânsito nos horários de pico na rua Bom Pastor, altura da rua Amazonas.
Número de Protocolo: 02041/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2059/2026 Protocolada nº 2041/2026
Data de Abertura: 07/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de faixa de embarque e desembarque na rua Amazonas, 898, no bairro Centro.
Número de Protocolo: 02043/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1981/2026 Protocolada nº 2043/2026
Data de Abertura: 07/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Número de Protocolo: 02042/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1985/2026 Protocolada nº 2042/2026
Data de Abertura: 07/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Monitoramento e Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)'."
Número de Protocolo: 02008/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2023/2026 Protocolada nº 2008/2026
Data de Abertura: 06/05/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pelo culto de inauguração da Congregação Igreja Assembleia de Deus Ministério do Belém no bairro Prosperidade, celebrado no dia 01/05/2026, na pessoa do Pastor Setorial Valdevino Pereira, da Assembleia de Deus Ministério do Belém - Setor 107 - São Caetano do Sul, e do Pastor José Renato Silva Rodrigues.
Número de Protocolo: 02007/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2001/2026 Protocolada nº 2007/2026
Data de Abertura: 06/05/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de poda das árvores localizadas na rua Prudente de Moraes, 37 - Santa Paula.
Número de Protocolo: 02019/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2019/2026 Protocolada nº 2019/2026
Data de Abertura: 06/05/2026
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Livro Infantil'."
Número de Protocolo: 02016/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2027/2026 Protocolada nº 2016/2026
Data de Abertura: 06/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/05/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à 3ª Cia. do 6º BPM-M, visando rondas ostensivas em toda a extensão da rua Theobaldo de Nigris, nº 70, bairro Boa Vista.
Número de Protocolo: 02009/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2021/2026 Protocolada nº 2009/2026
Data de Abertura: 06/05/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de faixa de carga e descarga na rua Capeberibe, no trecho entre os nºs 588 e 597, no bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 02017/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2026/2026 Protocolada nº 2017/2026
Data de Abertura: 06/05/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas em toda a extensão da rua Theobaldo de Nigris, nº 70, bairro Boa Vista.