Número de Protocolo: 01996/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1977/2026 Protocolada nº 1996/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o cadastro de protetores de animais, organizações especializadas em causa animal, bem-estar animal e abrigos temporários para animais, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde."
Número de Protocolo: 01985/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2014/2026 Protocolada nº 1985/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/05/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Verônica Paiva de Alencar.
Número de Protocolo: 02003/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2010/2026 Protocolada nº 2003/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas na rua São Sebastião, altura do nº 107, no bairro Jardim São Caetano.
Número de Protocolo: 01986/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1993/2026 Protocolada nº 1986/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Ciência na Rua - Laboratório Itinerante de Ciência e Tecnologia', no âmbito de todos os bairros do Município."
Número de Protocolo: 01998/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2017/2026 Protocolada nº 1998/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/05/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à 3ª Cia. do 6º BPM-M, visando rondas ostensivas no bairro Santo Antônio, especialmente na rua Espírito Santo, nas imediações do nº 598.
Número de Protocolo: 01999/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2016/2026 Protocolada nº 1999/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas no bairro Santo Antônio, especialmente na rua Espírito Santo, nas imediações do nº 598.
Número de Protocolo: 02000/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2013/2026 Protocolada nº 2000/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o estímulo de hackathons e desafios de inovação tecnológica voltados à solução de problemas urbanos, incluindo a articulação de parcerias com empresas e investidores da região, garantindo que as soluções inovadoras possam ser testadas e até implementadas no município.
Número de Protocolo: 02001/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2012/2026 Protocolada nº 2001/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de programas voltados à oferta de cursos gratuitos de tecnologia básica para pessoas da terceira idade, utilizando os Centros de Integração Social e Educação da Terceira Idade (CISES) de São Caetano do Sul como polos para a realização desses programas.
Número de Protocolo: 02002/2026
DESCRICAO: Proposição nº 2011/2026 Protocolada nº 2002/2026
Data de Abertura: 05/05/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a fiscalização na rua Modesto Castelotti, altura do número 42, bem como em todo o bairro Olímpico, em razão da utilização de linhas com material cortante (cerol/linha chilena) em pipas.
Número de Protocolo: 01976/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1980/2026 Protocolada nº 1976/2026
Data de Abertura: 04/05/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando avaliação do redutor de velocidade localizado na Rua Ingá, 171, bairro Osvaldo Cruz