Número de Protocolo: 00612/2026
DESCRICAO: Proposição nº 604/2026 Protocolada nº 612/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Nóbrega, Deputado Estadual do Estado de São Paulo, pela criação e aprovação do Projeto de Lei nº 56/2025, posteriormente promulgado pelo Governo do Estado sob a Lei nº 18.397, de 07 de fevereiro de 2026, que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.
Número de Protocolo: 00603/2026
DESCRICAO: Proposição nº 578/2026 Protocolada nº 603/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO O REPARO DE BURACO NO ASFALTO LOCALIZADO AO LADO DO BUEIRO, NA FAIXA DE PEDESTRES SITUADA NA RUA RIO GRANDE DA SERRA, Nº 40, BAIRRO JARDIM.
Número de Protocolo: 00588/2026
DESCRICAO: Proposição nº 593/2026 Protocolada nº 588/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA RUA CAPEBERIBE, Nº 432, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00595/2026
DESCRICAO: Proposição nº 586/2026 Protocolada nº 595/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS PARA PODA DA ÁRVORE SITUADA NA AVENIDA GOIÁS, Nº 3231, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00613/2026
DESCRICAO: Proposição nº 602/2026 Protocolada nº 613/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Nóbrega, Deputado Estadual do Estado de São Paulo, pela criação e aprovação do Projeto de Lei nº 56/2025, posteriormente promulgado pelo Governo do Estado sob a Lei nº 18.397, de 07 de fevereiro de 2026, que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.
Número de Protocolo: 00604/2026
DESCRICAO: Proposição nº 575/2026 Protocolada nº 604/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO O REPARO DE BURACO NO ASFALTO LOCALIZADO AO LADO DO BUEIRO, NA FAIXA DE PEDESTRES SITUADA NA RUA RIO GRANDE DA SERRA, Nº 131, BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 00589/2026
DESCRICAO: Proposição nº 594/2026 Protocolada nº 589/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REBAIXAMENTO DA GUIA SITUADA NA RUA CAPEBERIBE, Nº 432, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00596/2026
DESCRICAO: Proposição nº 585/2026 Protocolada nº 596/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS E TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CASA CARAMELO, INCLUINDO ATENDIMENTO AOS SÁBADOS.
Número de Protocolo: 00605/2026
DESCRICAO: Proposição nº 569/2026 Protocolada nº 605/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO INTELIGENTES NO MUNICÍPIO, EQUIPAMENTOS DOTADOS DE CESTOS COLETORES E SENSORES TECNOLÓGICOS, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR O SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, PREVENIR ALAGAMENTOS E REDUZIR A POLUIÇÃO DOS CURSOS D’ÁGUA.
Número de Protocolo: 00597/2026
DESCRICAO: Proposição nº 584/2026 Protocolada nº 597/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS ENTRE AS RUAS NITERÓI E AMAZONAS, NO BAIRRO CENTRO.