Número de Protocolo: 05514/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5702/2025 Protocolada nº 5514/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO TERRENO ABANDONADO NA RUA BOM PASTOR, Nº 853.
Número de Protocolo: 05519/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5741/2025 Protocolada nº 5519/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO SMART SANCA NOS TRANSPORTES PÚBLICOS DE SÃO CAETANO DO SUL.
Número de Protocolo: 05539/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5728/2025 Protocolada nº 5539/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO CÓDIGO MUNICIPAL DA NEURODIVERSIDADE, PARA FORTALECER E CONSOLIDAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À INCLUSÃO, À ACESSIBILIDADE E À PROMOÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS NEURODIVERGENTES.
Número de Protocolo: 05523/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5483/2025 Protocolada nº 5523/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE APROVAÇÃO PRÉVIA, PELA CÂMARA MUNICIPAL, DE QUALQUER ALTERAÇÃO DE NOME, DENOMINAÇÃO OU IDENTIFICAÇÃO DE PRÓPRIOS PÚBLICOS, LOGRADOUROS E PROGRAMAS SOCIAIS."
Número de Protocolo: 05515/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5720/2025 Protocolada nº 5515/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Instituto Lazarin, pela inauguração de suas instalações e pelo relevante papel que passa a desempenhar na promoção da saúde, na geração de empregos e no fortalecimento da economia local.
Número de Protocolo: 05540/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5727/2025 Protocolada nº 5540/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES NA ALTURA DO NÚMERO 3320 DA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO BOA VISTA, EM RAZÃO DO AUMENTO EXPRESSIVO DO FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS NA REGIÃO.
Número de Protocolo: 05516/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5724/2025 Protocolada nº 5516/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 06/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA TOCANTINS NAS IMEDIAÇÕES DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - B. NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 05541/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5729/2025 Protocolada nº 5541/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA BOLSA AUXÍLIO SOCIAL, DESTINADA AOS IDOSOS DE BAIXA RENDA RESIDENTES EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA.
Número de Protocolo: 05526/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5719/2025 Protocolada nº 5526/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Inspetora-Chefe Patrícia Cândido, da Guarda Civil Municipal de São Caetano do Sul, pelo pentacampeonato latino-americano de Powerlifting, conquistado nos Juegos Latinoamericanos de Policías y Bomberos (JLAPYB), realizados em San Luis Potosí, México.
Número de Protocolo: 05542/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5730/2025 Protocolada nº 5542/2025
Data de Abertura: 04/11/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A EXTENSÃO DO FORNECIMENTO DA MERENDA ESCOLAR TAMBÉM AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DURANTE O PERÍODO DE TRABALHO NAS UNIDADES ESCOLARES.