Número de Protocolo: 00590/2026
DESCRICAO: Proposição nº 591/2026 Protocolada nº 590/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO PROPOR O APRIMORAMENTO DA INTEGRAÇÃO OPERACIONAL ENTRE O CENTRO DE INTELIGÊNCIA, SEGURANÇA E EMERGÊNCIAS – SMART SANCA – E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO FORMAL DE AÇÃO RÁPIDA PARA OCORRÊNCIAS QUE IMPACTEM DIRETAMENTE A FLUIDEZ E A SEGURANÇA VIÁRIA.
Número de Protocolo: 00592/2026
DESCRICAO: Proposição nº 544/2026 Protocolada nº 592/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: MESA DIRETORA (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações determinar a instituição de COMISSÃO ESPECIAL para o acompanhamento, fiscalização, elaboração e apreciação de estudos sobre a prestação dos serviços da concessionária ENEL no Município de São Caetano do Sul, com vigência até o dia 31/12/2028.
Número de Protocolo: 00611/2026
DESCRICAO: Proposição nº 601/2026 Protocolada nº 611/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE REGULAMENTE A LEI Nº 18.397, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2026, QUE AUTORIZA O SEPULTAMENTO DE CÃES E GATOS EM CAMPAS E JAZIGOS CUJAS CONCESSÕES PERTENÇAM ÀS FAMÍLIAS E SEUS RESPECTIVOS TUTORES.
Número de Protocolo: 00601/2026
DESCRICAO: Proposição nº 576/2026 Protocolada nº 601/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS NECESSÁRIOS PARA O REPARO E NIVELAMENTO DE UMA VALETA LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DA SERRA, Nº 55, BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 00586/2026
DESCRICAO: Proposição nº 592/2026 Protocolada nº 586/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIBEIRÃO PRETO COM ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO, NO BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 00593/2026
DESCRICAO: Proposição nº 589/2026 Protocolada nº 593/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES E REDUTORES DE VELOCIDADE, TAIS COMO LOMBADAS OU LOMBOFAIXAS, NA RUA FLÓRIDA, PRÓXIMO AO NÚMERO 384, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00614/2026
DESCRICAO: Proposição nº 532/2026 Protocolada nº 614/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'CREAM ITINERANTE', NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA À MULHER."
Número de Protocolo: 00602/2026
DESCRICAO: Proposição nº 577/2026 Protocolada nº 602/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO AO FECHAMENTO DA CRATERA LOCALIZADA NA RUA GONZAGA, Nº 522, BAIRRO OSVALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 00587/2026
DESCRICAO: Proposição nº 552/2026 Protocolada nº 587/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pelo culto de aniversário de 67 anos e a reinauguração do templo da Igreja Presbiteriana Independente São Caetano do Sul, na pessoa do Pastor Rafael Cuba Soares.
Número de Protocolo: 00594/2026
DESCRICAO: Proposição nº 587/2026 Protocolada nº 594/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS TÉCNICAS COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA PODA DA ÁRVORE SITUADA NA RUA MAJOR CARLOS DEL PRETE, PRÓXIMO AO NÚMERO 420, BAIRRO CENTRO.