Número de Protocolo: 00901/2026
DESCRICAO: Proposição nº 871/2026 Protocolada nº 901/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos técnicos para a implantação de decibelímetros e sensores ambientais inteligentes no Município, com a finalidade de monitorar níveis de ruído, temperatura e qualidade do ar, promovendo uma gestão urbana moderna e voltada ao bem-estar da população.
Número de Protocolo: 00886/2026
DESCRICAO: Proposição nº 878/2026 Protocolada nº 886/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 13/04/2026
Projeto de Lei que "Institui a promoção de estudos e comportamentos orientados pelo respeito à mulher e à igualdade de direitos, pela prevenção à violência de gênero e enfrentamento ao feminicídio, no âmbito do Ensino Infantil, de Ensino Fundamental I e II, e de Ensino Médio."
Número de Protocolo: 00891/2026
DESCRICAO: Proposição nº 910/2026 Protocolada nº 891/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização, com a máxima urgência, da desinsetização das vias públicas do bairro Prosperidade.
Número de Protocolo: 00897/2026
DESCRICAO: Proposição nº 901/2026 Protocolada nº 897/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Associação Paulista de Medicina e a Assembleia Legislativa estadual, pela relevante iniciativa de, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizar, no dia 26 de fevereiro de 2026, amplo e qualificado debate acerca da qualidade do ensino médico, da adequada distribuição de profissionais no território paulista e do crescimento acelerado no número de escolas médicas.
Número de Protocolo: 00888/2026
DESCRICAO: Proposição nº 907/2026 Protocolada nº 888/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Associação São Francisco de Assis, pela conquista da primeira colocação na classificação geral dos projetos do Edital FMDCA 01/25, referente ao Chamamento Público do CMDCA, com o projeto intitulado “Educar para o Futuro: Memórias e Valores Escoteiros”.
Número de Protocolo: 00887/2026
DESCRICAO: Proposição nº 880/2026 Protocolada nº 887/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da EBD – Escola Bíblica Dominical ” .
Número de Protocolo: 00898/2026
DESCRICAO: Proposição nº 917/2026 Protocolada nº 898/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/03/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Reginaldo Silveira de Moraes.
Número de Protocolo: 00892/2026
DESCRICAO: Proposição nº 912/2026 Protocolada nº 892/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos para viabilizar a implantação de CISE da Terceira Idade nos bairros Barcelona e Santa Maria com integração de serviços de saúde e educação.
Número de Protocolo: 00900/2026
DESCRICAO: Proposição nº 897/2026 Protocolada nº 900/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de uma lombofaixa na rua Conceição, nas proximidades do nº 603, bairro Santo Antônio.
Número de Protocolo: 00899/2026
DESCRICAO: Proposição nº 858/2026 Protocolada nº 899/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o recapeamento asfáltico sito a Rua Francisco Fiorotti, 130 no bairro Nova Gerty.