Número de Protocolo: 00896/2026
DESCRICAO: Proposição nº 902/2026 Protocolada nº 896/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de São Caetano do Sul, Tite Campanella, bem como à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde, Adriana Berringer Stephan e equipe, pelo importante avanço na área da saúde pública com a entrada em funcionamento do novo aparelho de ressonância magnética de última geração no prédio do Atende Fácil Saúde.
Número de Protocolo: 00906/2026
DESCRICAO: Proposição nº 906/2026 Protocolada nº 906/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Olyntho Sequalini Voltarelli
Apelido: Olyntho Voltarelli
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a disponibilização de uma equipe de Agentes de Trânsito juntamente com uma viatura, para coordenar e intensificar o fluxo de entrada de veículos na cidade de São Caetano do Sul através da Avenida Almirante Delamare, no horário compreendido entre 16h30 e 20h30, de segunda à sexta-feira.
Número de Protocolo: 00897/2026
DESCRICAO: Proposição nº 901/2026 Protocolada nº 897/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Associação Paulista de Medicina e a Assembleia Legislativa estadual, pela relevante iniciativa de, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizar, no dia 26 de fevereiro de 2026, amplo e qualificado debate acerca da qualidade do ensino médico, da adequada distribuição de profissionais no território paulista e do crescimento acelerado no número de escolas médicas.
Número de Protocolo: 00862/2026
DESCRICAO: Proposição nº 861/2026 Protocolada nº 862/2026
Data de Abertura: 02/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando avaliação técnica na EMEI Rosa Perrella, localizada na Rua Lourdes, nº 460, Bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 00873/2026
DESCRICAO: Proposição nº 761/2026 Protocolada nº 873/2026
Data de Abertura: 02/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 08/09/2026
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Pais Atípicos em Ação'."
Número de Protocolo: 00863/2026
DESCRICAO: Proposição nº 862/2026 Protocolada nº 863/2026
Data de Abertura: 02/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando avaliação técnica e posterior substituição dos brinquedos da EMEI Rosa Perrella, localizada na Rua Lourdes, nº 460, Bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 00872/2026
DESCRICAO: Proposição nº 759/2026 Protocolada nº 872/2026
Data de Abertura: 02/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/08/2026
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Rede Jovem Inclusiva'."
Número de Protocolo: 00864/2026
DESCRICAO: Proposição nº 865/2026 Protocolada nº 864/2026
Data de Abertura: 02/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reparo urgente do hidrante de recalque localizado na Rua Lourdes, nº 692, Bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 00865/2026
DESCRICAO: Proposição nº 866/2026 Protocolada nº 865/2026
Data de Abertura: 02/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reparo das rachaduras e danos ao redor do bueiro localizado na Rua Conselheiro Lafayette, nº 640, Bairro Santa Paula, em frente à Escola Idalina.
Número de Protocolo: 00866/2026
DESCRICAO: Proposição nº 867/2026 Protocolada nº 866/2026
Data de Abertura: 02/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a intensificação da fiscalização no endereço localizado na Rua Pedro Álvares Cabral, nº 95, Bairro Olímpico.