Número de Protocolo: 00889/2026
DESCRICAO: Proposição nº 872/2026 Protocolada nº 889/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a elaboração e implementação de um Protocolo Municipal para Dispensação, Autorização e Acompanhamento do uso do medicamento tirzepatida no tratamento da obesidade, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, no município de São Caetano do Sul, observadas as diretrizes clínicas, sanitárias e orçamentárias aplicáveis.
Número de Protocolo: 00875/2026
DESCRICAO: Proposição nº 873/2026 Protocolada nº 875/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o aumento da periodicidade da varrição da rua João Galego, na altura do nº 964, bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 00879/2026
DESCRICAO: Proposição nº 856/2026 Protocolada nº 879/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando implantação de vaga destinada à idoso, na Rua Tocantins, altura do número 221 e 223 - Bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 00885/2026
DESCRICAO: Proposição nº 894/2026 Protocolada nº 885/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao 4º aniversário do Grupo de Corrida e Caminhada “Primeiros Passos”, na pessoa do coordenador do projeto, Sr. Júlio Cesar da Silva Junior, da Igreja Evangélica Rio da Vida, ocorrido no último sábado, 28/02/2026.
Número de Protocolo: 00903/2026
DESCRICAO: Proposição nº 899/2026 Protocolada nº 903/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Proíbe a circulação de bicicletas elétricas, equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, ciclomotores, motocicletas e motonetas, nos parques públicos."
Número de Protocolo: 00882/2026
DESCRICAO: Proposição nº 903/2026 Protocolada nº 882/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/03/2026
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Profundo Pesar em razão do falecimento da Sra. Suely de Lourdes da Silva.
Número de Protocolo: 00880/2026
DESCRICAO: Proposição nº 835/2026 Protocolada nº 880/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando poda da raiz, e a elaboração de estudo técnico para eventual extração, da árvore localizada na Rua Lomas Valentinas, 75, Bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 00897/2026
DESCRICAO: Proposição nº 901/2026 Protocolada nº 897/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Associação Paulista de Medicina e a Assembleia Legislativa estadual, pela relevante iniciativa de, em conjunto com a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizar, no dia 26 de fevereiro de 2026, amplo e qualificado debate acerca da qualidade do ensino médico, da adequada distribuição de profissionais no território paulista e do crescimento acelerado no número de escolas médicas.
Número de Protocolo: 00890/2026
DESCRICAO: Proposição nº 895/2026 Protocolada nº 890/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de câmera de segurança vinculada ao Smart Sanca na rua Coronel Camisão, próximo ao nº 348, no bairro Oswaldo Cruz.
Número de Protocolo: 00876/2026
DESCRICAO: Proposição nº 860/2026 Protocolada nº 876/2026
Data de Abertura: 03/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam disponibilizados 2 (dois) caminhões de areia para reposição nas quadras de areia do Clube Gisela.