Número de Protocolo: 00943/2026
DESCRICAO: Proposição nº 927/2026 Protocolada nº 943/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o recapeamento do asfalto na rua Tenente Antônio João, nº 485, no bairro Cerâmica, local onde o pavimento constantemente cede ao lado do bueiro, formando buracos recorrentes na via.
Número de Protocolo: 00944/2026
DESCRICAO: Proposição nº 921/2026 Protocolada nº 944/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando o envio de Projeto de Lei a esta Edilidade, versando sobre a instituição da promoção de estudos e comportamentos orientados pelo respeito à mulher e à igualdade de direitos, pela prevenção à violência de gênero e enfrentamento ao feminicídio, no âmbito do Ensino Infantil, de Ensino Fundamental I e II, e de Ensino Médio.
Número de Protocolo: 00945/2026
DESCRICAO: Proposição nº 928/2026 Protocolada nº 945/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a vistoria e notificação do proprietário de terreno baldio localizado na rua Tenente Antônio João, nº 469, bairro Cerâmica, para que providencie, com urgência, a limpeza, capinação, retirada de entulho e manutenção adequada do referido imóvel.
Número de Protocolo: 00907/2026
DESCRICAO: Proposição nº 919/2026 Protocolada nº 907/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instituição de multa administrativa a toda pessoa que praticar agressão verbal ou física contra agentes públicos de São Caetano do Sul, no exercício de suas funções ou em decorrência delas.
Número de Protocolo: 00928/2026
DESCRICAO: Proposição nº 930/2026 Protocolada nº 928/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, à Secretaria Municipal de Segurança, à Guarda Civil Municipal de São Caetano do Sul e a todos os demais envolvidos, pela inauguração da Casa Patrulha Maria da Penha, localizada na sede da GCM.
Número de Protocolo: 00908/2026
DESCRICAO: Proposição nº 918/2026 Protocolada nº 908/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção das providências necessárias para a criação e implementação do Programa “Praça da Inclusão” no âmbito do município de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 00921/2026
DESCRICAO: Proposição nº 916/2026 Protocolada nº 921/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a elaboração de estudos para viabilizar a construção da Casa Dia do Idoso.
Número de Protocolo: 00913/2026
DESCRICAO: Proposição nº 926/2026 Protocolada nº 913/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos para a viabilidade de implantar e disponibilizar, no âmbito da rede municipal de saúde, atendimento presencial e teleatendimento especializado em saúde mental voltado a pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas, especialmente nas modalidades online, estendendo o serviço também a familiares e rede de apoio.
Número de Protocolo: 00929/2026
DESCRICAO: Proposição nº 947/2026 Protocolada nº 929/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que seja realizada a poda da árvore sito a rua José Salustiano Santana, número 550 bairro Mauá.
Número de Protocolo: 00914/2026
DESCRICAO: Proposição nº 891/2026 Protocolada nº 914/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reforço de investimentos nas Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) das escolas municipais, para garantir atendimento mais adequado e eficaz aos alunos da educação especial, incluindo estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades/superdotação.