Número de Protocolo: 00931/2026
DESCRICAO: Proposição nº 938/2026 Protocolada nº 931/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a retomada e reestruturação dos programas sociais, considerando a relevância social e o impacto positivo dessas iniciativas para o desenvolvimento do município.
Número de Protocolo: 00930/2026
DESCRICAO: Proposição nº 935/2026 Protocolada nº 930/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a revisão, correção e reposição inflacionária da Gratificação de Atendimento, prevista na Lei nº 4.608/2008.
Número de Protocolo: 00932/2026
DESCRICAO: Proposição nº 939/2026 Protocolada nº 932/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda de árvore localizada na Rua Vieira de Carvalho, nº 364.
Número de Protocolo: 00934/2026
DESCRICAO: Proposição nº 946/2026 Protocolada nº 934/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a elaboração de estudos a fim de fortalecer a assistência de saúde mental municipal com ampliação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), focando em CAPS (Centros de Atenção Psicossocial).
Número de Protocolo: 00936/2026
DESCRICAO: Proposição nº 933/2026 Protocolada nº 936/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reparo de um buraco localizado na Rua Samuel Schwarts, nº 17, Bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 00941/2026
DESCRICAO: Proposição nº 936/2026 Protocolada nº 941/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando o envio de Projeto de Lei a esta Edilidade, versando sobre a alteração do critério de renda para concessão do benefício do Programa Social de Auxílio-Alimentação, passando a considerar o salário líquido familiar como parâmetro de elegibilidade, em substituição ao critério atualmente adotado.
Número de Protocolo: 00937/2026
DESCRICAO: Proposição nº 932/2026 Protocolada nº 937/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de lixeiras inteligentes equipadas com sensores de monitoramento de nível, capazes de indicar quando estiverem cheias para a realização do esvaziamento, como forma de modernizar a gestão de resíduos no município.
Número de Protocolo: 00935/2026
DESCRICAO: Proposição nº 942/2026 Protocolada nº 935/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a elaboração de estudos para viabilizar a criação do Programa Municipal de Amparo ao Cuidador Informal.
Número de Protocolo: 00938/2026
DESCRICAO: Proposição nº 931/2026 Protocolada nº 938/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reforço da limpeza periódica de bueiros e bocas de lobo no município.
Número de Protocolo: 00942/2026
DESCRICAO: Proposição nº 925/2026 Protocolada nº 942/2026
Data de Abertura: 05/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a disponibilização das vagas demarcadas para vans escolares, fora do período de entrada e saída dos alunos, para utilização pelos profissionais da educação, sem ônus de pagamento de estacionamento rotativo ou aplicação de penalidade de multa, especificamente as vagas localizadas nas proximidades da EMEI Cleide Auricchio, situada na rua Jayme da Costa Patrão, nº 59, bairro Santo Antônio.