Número de Protocolo: 05826/2025
DESCRICAO: Proposição nº 5890/2025 Protocolada nº 5826/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/11/2025
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL - SCS VISANDO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA RUA MANOEL AUGUSTO FERREIRINHA, NA ALTURA DO NÚMERO 895, BAIRRO NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 05847/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6079/2025 Protocolada nº 5847/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA AVALIAR A VIABILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, INCLUINDO IPTU E TAXAS DIRETAMENTE VINCULADAS À PROPRIEDADE, PARA PESSOAS COM NEURODIVERSIDADE.
Número de Protocolo: 05840/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6084/2025 Protocolada nº 5840/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DA PINTURA DE FAIXA AMARELA DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO NA RUA CAPEBERIBE, Nº 620, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 05831/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6074/2025 Protocolada nº 5831/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pelos 20 anos do Conjunto Madrigal da Igreja Evangélica Canaã.
Número de Protocolo: 05841/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6082/2025 Protocolada nº 5841/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO O FECHAMENTO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA TOCANTINS, Nº 1035, NO BAIRRO NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 05845/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6086/2025 Protocolada nº 5845/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO NECESSÁRIA E COMPLETA DO MAIOR TATAME FIXO DA AMÉRICA LATINA, COM APROXIMADAMENTE 2.300 M², DO CENTRO DE LUTAS MARIO CHEKIN, SITUADO NA ESTRADA DAS LÁGRIMAS Nº 68 - JARDIM SÃO CAETANO, ONDE MAIS DE 2.000 PESSOAS UTILIZAM O TATAME COM DIVERSAS MODALIDADES ESPORTIVAS.
Número de Protocolo: 05842/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6083/2025 Protocolada nº 5842/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA NA RUA ALAMEDA CASSAQUERA, Nº 118, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 05834/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6069/2025 Protocolada nº 5834/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DO RESPEITO À LIBERDADE RELIGIOSA, AO PLURALISMO DE CRENÇAS E À CONVIVÊNCIA HARMONIOSA, ENTRE DIFERENTES TRADIÇÕES RELIGIOSAS."
Número de Protocolo: 05848/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6070/2025 Protocolada nº 5848/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS VISANDO À CRIAÇÃO DO “HUB 60+ DIGITAL”, UM ESPAÇO MUNICIPAL DEDICADO À CAPACITAÇÃO TECNOLÓGICA, À INOVAÇÃO SOCIAL E AO FORTALECIMENTO DA AUTONOMIA DA PESSOA IDOSA.
Número de Protocolo: 05835/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6090/2025 Protocolada nº 5835/2025
Data de Abertura: 25/11/2025
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 27/11/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A OFERTA E A REALIZAÇÃO DE TESTE GENÉTICO OBRIGATÓRIO PARA SÍNDROME DE PRADER-WILLI (SPW), NAS MATERNIDADES MUNICIPAIS.