Número de Protocolo: 00101/2026
DESCRICAO: Proposição nº 31/2026 Protocolada nº 101/2026
Data de Abertura: 15/01/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "PERMITE O ARMAZENAMENTO DE URNAS CONTENDO AS CINZAS DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NOS CEMITÉRIOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 00108/2026
DESCRICAO: Proposição nº 95/2026 Protocolada nº 108/2026
Data de Abertura: 15/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO O REPARO IMEDIATO DO BALANÇO INFANTIL DO PARQUE PROVÍNCIA DE TREVISO, LOCALIZADO NA PRAÇA COMENDADOR ERMELINO MATARAZZO, Nº 83, NO BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 00102/2026
DESCRICAO: Proposição nº 109/2026 Protocolada nº 102/2026
Data de Abertura: 15/01/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/01/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PARQUE ESPAÇO VERDE CHICO MENDES PARA PARQUE ARACY TORRES CAMPANELLA.
Número de Protocolo: 00104/2026
DESCRICAO: Proposição nº 102/2026 Protocolada nº 104/2026
Data de Abertura: 15/01/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE COBERTURA (ABRIGO) NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE KENNEDY, ALTURA DO Nº 2.907.
Número de Protocolo: 00105/2026
DESCRICAO: Proposição nº 101/2026 Protocolada nº 105/2026
Data de Abertura: 15/01/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A NOTIFICAÇÃO, COM URGÊNCIA, DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO NICOLAU DELIC, RECÉM-ENTREGUE, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS REPAROS IMEDIATOS NO TELHADO DO TERMINAL, QUE ATUALMENTE NÃO ESTÁ SUPORTANDO AS CHUVAS, OCASIONANDO VAZAMENTOS NO INTERIOR DO PRÉDIO.
Número de Protocolo: 00088/2026
DESCRICAO: Proposição nº 79/2026 Protocolada nº 88/2026
Data de Abertura: 14/01/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA ALAMEDA SÃO CAETANO, Nº 1.934, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 00095/2026
DESCRICAO: Proposição nº 47/2026 Protocolada nº 95/2026
Data de Abertura: 14/01/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício à OAB - SCS, tendo como objetivo a celebração de convênio entre essa e a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, com o objetivo de estabelecer cooperação institucional para que a OAB/SCS, por meio de profissionais habilitados, preste orientação jurídica gratuita aos cidadãos com idade igual ou superior a 60 anos, devidamente cadastrados nos CISES, que comprovadamente não possuam condições financeiras para contratar serviços jurídicos.
Número de Protocolo: 00091/2026
DESCRICAO: Proposição nº 76/2026 Protocolada nº 91/2026
Data de Abertura: 14/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO GARANTIR A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DE PAPEL HIGIÊNICO E SABONETE NOS BANHEIROS DO PARQUE PROVÍNCIA DE TREVISO, LOCALIZADO NA PRAÇA COMENDADOR ERMELINO MATARAZZO, Nº 83, BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 00089/2026
DESCRICAO: Proposição nº 91/2026 Protocolada nº 89/2026
Data de Abertura: 14/01/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E A REPINTURA DA SINALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DESTINADOS AO ESTACIONAMENTO DE MOTOCICLETAS EM TODO O MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 00092/2026
DESCRICAO: Proposição nº 75/2026 Protocolada nº 92/2026
Data de Abertura: 14/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO O REPARO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA CONCEIÇÃO, Nº 55, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.