Número de Protocolo: 00922/2026
DESCRICAO: Proposição nº 923/2026 Protocolada nº 922/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos para que se amplie a atenção primária à saúde com foco nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e a atualização da territorialização nos bairros.
Número de Protocolo: 00915/2026
DESCRICAO: Proposição nº 913/2026 Protocolada nº 915/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação e implementação de uma ação mensal denominada "Drive-Thru do Lixo Eletrônico", para promover o descarte correto de equipamentos eletroeletrônicos inutilizados pela população do município.
Número de Protocolo: 00911/2026
DESCRICAO: Proposição nº 887/2026 Protocolada nº 911/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos para incluir novos idiomas (alemão, francês, inglês e português) nos cursos destinados à terceira idade em São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 00916/2026
DESCRICAO: Proposição nº 911/2026 Protocolada nº 916/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o reparo da calçada localizada na Rua Rio Negro, nº 2, Bairro Osvaldo Cruz.
Número de Protocolo: 00923/2026
DESCRICAO: Proposição nº 924/2026 Protocolada nº 923/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a elaboração de estratégias para fortalecer o uso racional de medicamentos com atuação do farmacêutico.
Número de Protocolo: 00917/2026
DESCRICAO: Proposição nº 909/2026 Protocolada nº 917/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a eliminação de um buraco localizado na calçada na Rua Amazonas, nº 2403, Bairro Centro.
Número de Protocolo: 00912/2026
DESCRICAO: Proposição nº 885/2026 Protocolada nº 912/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o envio de Projeto de Lei a esta edilidade versando sobre a garantia de prioridade para matrícula e transferência de matrícula de filhos ou dependentes de mulheres em situação de violência doméstica e familiar na rede pública municipal de ensino de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 00918/2026
DESCRICAO: Proposição nº 908/2026 Protocolada nº 918/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de faixa inteligente de pedestres no município, equipada com luzes de LED e sensores de presença que acionam a sinalização luminosa sempre que houver pessoas realizando a travessia, com o objetivo de ampliar a segurança viária e prevenir acidentes.
Número de Protocolo: 00926/2026
DESCRICAO: Proposição nº 934/2026 Protocolada nº 926/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 5942/2025, em tramitação na Câmara dos Deputados, por entendermos que a proposta representa um grave retrocesso e poderá causar impactos profundos e prejudiciais a importantes instituições que são referência nacional em excelência na qualificação profissional e no desenvolvimento do turismo.
Número de Protocolo: 00919/2026
DESCRICAO: Proposição nº 892/2026 Protocolada nº 919/2026
Data de Abertura: 04/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a atuação do setor de Zoonoses diante da recorrente presença de gambás-de-orelha-preta no terreno da EMI Maria Panariello Leandrini, localizada na rua Sebastião Gomes de Lima, nº 60, bairro Nova Gerty.