Número de Protocolo: 01017/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1030/2026 Protocolada nº 1017/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Olyntho Sequalini Voltarelli
Apelido: Olyntho Voltarelli
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a inversão de lado das vagas de estacionamento rotativo de veículos existentes na Rua Monte Alegre, no trecho compreendido entre as ruas Rio Grande do Sul e José Benedetti.
Número de Protocolo: 01014/2026
DESCRICAO: Proposição nº 992/2026 Protocolada nº 1014/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudo de viabilidade para implantação de atendimento nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) aos sábados, ao menos em regime parcial ou por sistema de rodízio entre as unidades do município.
Número de Protocolo: 01018/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1032/2026 Protocolada nº 1018/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Olyntho Sequalini Voltarelli
Apelido: Olyntho Voltarelli
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda da copa da árvore situada na Rua Wenceslau Brás, em frente a Escola Villare (altura do n° 129), no Bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 01026/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1024/2026 Protocolada nº 1026/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à realização de melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Sylvio Romero, localizada na Av. Vital Brasil Filho, nº 600, Bairro Osvaldo Cruz.
Número de Protocolo: 01019/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1016/2026 Protocolada nº 1019/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos técnicos visando à criação de um programa municipal voltado à promoção da autonomia econômica de mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade social.
Número de Protocolo: 01020/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1013/2026 Protocolada nº 1020/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos técnicos visando ao fortalecimento e à ampliação de programas intersetoriais que integrem as áreas de Educação e Saúde, para promover maior atenção e acompanhamento aos alunos matriculados na rede municipal de ensino.
Número de Protocolo: 01021/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1014/2026 Protocolada nº 1021/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos técnicos visando à oferta de turmas no período noturno para os cursos presenciais de capacitação promovidos pelo Fundo Social de Solidariedade de São Caetano do Sul, especialmente nas áreas de Artesanato, Ambiente e Interiores, Estética e Gastronomia.
Número de Protocolo: 01022/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1015/2026 Protocolada nº 1022/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos técnicos visando à implementação de norma que restrinja o ingresso ou permanência, no âmbito da Administração Pública Municipal, de pessoas condenadas por crimes de violência contra a mulher.
Número de Protocolo: 01025/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1021/2026 Protocolada nº 1025/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos técnicos visando à ampliação do número de câmeras e sirenes para o monitoramento do nível das águas do Ribeirão dos Meninos e do rio Tamanduateí, bem como de outros cursos d’água que abrangem o Município.
Número de Protocolo: 01037/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1008/2026 Protocolada nº 1037/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia do Empreendedor'."