Número de Protocolo: 00169/2026
DESCRICAO: Proposição nº 150/2026 Protocolada nº 169/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA LOCALIZADO NA RUA TEODORO SAMPAIO, Nº 428, BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 00153/2026
DESCRICAO: Proposição nº 153/2026 Protocolada nº 153/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Reitor da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Prof. Dr. Leandro Campi Prearo, pela excelente nota obtida no Enamed 2025 (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), refletindo o compromisso da USCS com a qualidade, excelência e formação ética.
Número de Protocolo: 00170/2026
DESCRICAO: Proposição nº 149/2026 Protocolada nº 170/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA LOCALIZADO NA RUA TEODORO SAMPAIO, Nº 496, BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 00172/2026
DESCRICAO: Proposição nº 85/2026 Protocolada nº 172/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI DIRETRIZES PARA O INCENTIVO À DENÚNCIA RESPONSÁVEL DE DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM VIAS E ÁREAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 00171/2026
DESCRICAO: Proposição nº 104/2026 Protocolada nº 171/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE O EDITAL LICITATÓRIO REFERENTE À PROVA DE REIS SEJA DISPONIBILIZADO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 6 MESES, A FIM DE GARANTIR MELHOR ORGANIZAÇÃO E PLANEJAMENTO POR PARTE DOS PARTICIPANTES E DAS EMPRESAS INTERESSADAS NA EXECUÇÃO DO EVENTO.
Número de Protocolo: 00165/2026
DESCRICAO: Proposição nº 163/2026 Protocolada nº 165/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A SUBSTITUIÇÃO DA CALÇADA COMUM PELA CALÇADA ECOLÓGICA NO ENTORNO DOS PARQUES.
Número de Protocolo: 00175/2026
DESCRICAO: Proposição nº 164/2026 Protocolada nº 175/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM REALIZADAS LIMPEZA, MANUTENÇÃO E MEDIDAS DE SEGURANÇA NA CASA DE BOMBAS DO SAESA, LOCALIZADA NA RUA DUVÍLIO JOSÉ QUAGLIA, AO LADO DO Nº 136.
Número de Protocolo: 00166/2026
DESCRICAO: Proposição nº 157/2026 Protocolada nº 166/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Magnífico Reitor da USCS, Professor Dr. Leandro Campi Prearo, da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), pela expressiva conquista alcançada pelo curso de Medicina, na 1ª edição Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2025.
Número de Protocolo: 00176/2026
DESCRICAO: Proposição nº 166/2026 Protocolada nº 176/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS PARA O AUMENTO NA ALTURA DO MURO DA ESCOLA DE GINÁSTICA AGITH.
Número de Protocolo: 00163/2026
DESCRICAO: Proposição nº 161/2026 Protocolada nº 163/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REMOÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE ÁRVORES ENTRE OS NÚMEROS 197 E 205 DA RUA MARANHÃO - BAIRRO SANTA PAULA.