Número de Protocolo: 00997/2026
DESCRICAO: Proposição nº 964/2026 Protocolada nº 997/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda da árvore sito a rua Manoel Augusto Ferreirinha, 323 no bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 01013/2026
DESCRICAO: Proposição nº 994/2026 Protocolada nº 1013/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à implementação de ações de enfrentamento e prevenção da violência vicária, no âmbito das políticas públicas de proteção às mulheres e às crianças no município.
Número de Protocolo: 00998/2026
DESCRICAO: Proposição nº 957/2026 Protocolada nº 998/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando o envio de Projeto de Lei a esta Edilidade, versando sobre a instituição do programa “Tem Saída”, voltado à promoção da autonomia financeira, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho de mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Número de Protocolo: 01031/2026
DESCRICAO: Proposição nº 997/2026 Protocolada nº 1031/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando o reparo de buraco existente na calçada onde está localizado o bueiro na rua Belvedere, nº 324, bairro Jardim São Caetano.
Número de Protocolo: 00999/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1002/2026 Protocolada nº 999/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de reforma e manutenção na quadra principal e na quadra secundária do CER Luiz Baraldi (Gisela), situado na rua Sebastião Diogo, nº 99, no bairro Boa Vista.
Número de Protocolo: 01023/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1026/2026 Protocolada nº 1023/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para implantação do Currículo Funcional Natural nos serviços municipais de atendimento e reabilitação de pessoas com deficiência no município de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 01000/2026
DESCRICAO: Proposição nº 951/2026 Protocolada nº 1000/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a retirada da faixa zebrada existente na Rua Guaporé, nº 215, no bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 01032/2026
DESCRICAO: Proposição nº 998/2026 Protocolada nº 1032/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando na rua Major Aderbal de Oliveira, nº 51, bairro Fundação.
Número de Protocolo: 01015/2026
DESCRICAO: Proposição nº 920/2026 Protocolada nº 1015/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a Política Municipal de Tarifa Zero no Transporte Coletivo Urbano."
Número de Protocolo: 01033/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1000/2026 Protocolada nº 1033/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/03/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à 3ª Cia. do 6º BPM-M, visando rondas ostensivas na rua Major Aderbal de Oliveira, nº 51, bairro Fundação.