Número de Protocolo: 00183/2026
DESCRICAO: Proposição nº 170/2026 Protocolada nº 183/2026
Data de Abertura: 22/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO E O FORTALECIMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU.
Número de Protocolo: 00160/2026
DESCRICAO: Proposição nº 148/2026 Protocolada nº 160/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O CENSO QUALIFICADO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA)."
Número de Protocolo: 00161/2026
DESCRICAO: Proposição nº 160/2026 Protocolada nº 161/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REPARO E NIVELAMENTO DO AFUNDAMENTO DE ASFALTO LOCALIZADO NA RUA ALAMEDA CONDE DE PORTO ALEGRE, Nº 497, BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 00153/2026
DESCRICAO: Proposição nº 153/2026 Protocolada nº 153/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Reitor da USCS (Universidade Municipal de São Caetano do Sul), Prof. Dr. Leandro Campi Prearo, pela excelente nota obtida no Enamed 2025 (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica), refletindo o compromisso da USCS com a qualidade, excelência e formação ética.
Número de Protocolo: 00174/2026
DESCRICAO: Proposição nº 175/2026 Protocolada nº 174/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A RETIRADA DA LOMBADA E O REALINHAMENTO E A CORREÇÃO DA GUIA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, AMBOS EXISTENTE DEFRONTE AO IMÓVEL Nº 570, LOCALIZADO NA RUA BRÁS CUBAS, NO BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO,
Número de Protocolo: 00159/2026
DESCRICAO: Proposição nº 67/2026 Protocolada nº 159/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "PROÍBE O DESCARTE DE ALIMENTOS PRÓPRIOS PARA CONSUMO HUMANO POR SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."
Número de Protocolo: 00167/2026
DESCRICAO: Proposição nº 106/2026 Protocolada nº 167/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REFORMA DA BASE COMUNITÁRIA DE SEGURANÇA DO BAIRRO FUNDAÇÃO, VINCULADA À GUARDA CIVIL MUNICIPAL, LOCALIZADA NA PRAÇA ITÁLIA.
Número de Protocolo: 00164/2026
DESCRICAO: Proposição nº 162/2026 Protocolada nº 164/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO TROCA DE LÂMPADA DO POSTE NA RUA FRANCESCO COPPINI, EM FRENTE A EMEI ROSA PERRELLA.
Número de Protocolo: 00168/2026
DESCRICAO: Proposição nº 151/2026 Protocolada nº 168/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A READEQUAÇÃO DO ENTORNO DA EMEF OLYNTHO VOLTARELLI FILHO, QUE PASSARÁ A FUNCIONAR NA RUA NELLY PELLEGRINO, BAIRRO NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 00173/2026
DESCRICAO: Proposição nº 84/2026 Protocolada nº 173/2026
Data de Abertura: 21/01/2026
Nome: Roberto Luiz Vidoski
Apelido: Beto Vidoski
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI DIRETRIZES PARA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO E REGISTRO DE OCORRÊNCIAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE QR CODE, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL."