Número de Protocolo: 00991/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1005/2026 Protocolada nº 991/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Senhor Prefeito Tite Campanella, pelo início do Programa "São Caetano de Ponta a Ponta".
Número de Protocolo: 01036/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1029/2026 Protocolada nº 1036/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando por meio da Vigilância Sanitária, a realização de fiscalização em um ferro-velho, localizado na rua João Almendra, 152, Bairro São José.
Número de Protocolo: 01039/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1028/2026 Protocolada nº 1039/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de semáforo no cruzamento da rua Castro Alves e rua das Mangueiras, bairro Cerâmica.
Número de Protocolo: 01026/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1024/2026 Protocolada nº 1026/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à realização de melhorias na Escola Municipal de Ensino Fundamental Sylvio Romero, localizada na Av. Vital Brasil Filho, nº 600, Bairro Osvaldo Cruz.
Número de Protocolo: 01006/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1004/2026 Protocolada nº 1006/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação e preservação de espaços verdes nas escolas de educação infantil.
Número de Protocolo: 01009/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1010/2026 Protocolada nº 1009/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à implantação do Programa de Transporte Público Inclusivo.
Número de Protocolo: 01040/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1019/2026 Protocolada nº 1040/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos para avaliar a dispensa das mulheres da organização e execução de eventos institucionais promovidos nas datas comemorativas do Dia Internacional da Mulher e do Dia das Mães.
Número de Protocolo: 01027/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1025/2026 Protocolada nº 1027/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à capacitação continuada de professores que atuam nas escolas do município, com ênfase no atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e comorbidades.
Número de Protocolo: 00992/2026
DESCRICAO: Proposição nº 956/2026 Protocolada nº 992/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de uma faixa de embarque e desembarque na Rua Guaporé, nº 215, no bairro Santa Maria, nas proximidades da ONG CIVE e Pestalozzi.
Número de Protocolo: 01010/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1009/2026 Protocolada nº 1010/2026
Data de Abertura: 10/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à garantia de acessibilidade comunicativa para mulheres com deficiência auditiva ou visual que se encontrem em situação de violência doméstica.