Número de Protocolo: 05930/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6160/2025 Protocolada nº 5930/2025
Data de Abertura: 01/12/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE ALFABETIZAÇÃO NOS CISES PARA PESSOAS COM 50 ANOS OU MAIS.
Número de Protocolo: 05931/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6138/2025 Protocolada nº 5931/2025
Data de Abertura: 01/12/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "RECONHECE O INCENTIVO À LEITURA COMO PRINCÍPIO ORIENTADOR DA FORMAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL."
Número de Protocolo: 05932/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6140/2025 Protocolada nº 5932/2025
Data de Abertura: 01/12/2025
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "RECONHECE COMO PRINCÍPIO SOCIAL RELEVANTE O ESTÍMULO A PRÁTICAS INCLUSIVAS QUE RESPEITEM A DIGNIDADE DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA."
Número de Protocolo: 05937/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6172/2025 Protocolada nº 5937/2025
Data de Abertura: 01/12/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A VISTORIA DA ÁRVORE NA RUA SÃO PAULO, DEFRONTE AO NÚMERO 1086 - BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 05938/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6175/2025 Protocolada nº 5938/2025
Data de Abertura: 01/12/2025
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REVISÃO DO PROGRAMA TARIFA ZERO, ASSOCIADA À IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE RECONHECIMENTO FACIAL.
Número de Protocolo: 05899/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6134/2025 Protocolada nº 5899/2025
Data de Abertura: 27/11/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS TÉCNICAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, TAIS COMO LOMBADAS OU LOMBOFAIXAS, NA RUA MARANHÃO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 05901/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6156/2025 Protocolada nº 5901/2025
Data de Abertura: 27/11/2025
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS COM UM ÍCONE DE FONE DE OUVIDO COM O SÍMBOLO DE PERMITIDO OU OBRIGATÓRIO EM TRANSPORTES PÚBLICOS.
Número de Protocolo: 05905/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6145/2025 Protocolada nº 5905/2025
Data de Abertura: 27/11/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA LEI MUNICIPAL QUE PROÍBA DEIXAR ANIMAIS SOZINHOS EM VEÍCULOS FECHADOS, CONSIDERANDO OS RISCOS EXTREMAMENTE GRAVES QUE ESSA PRÁTICA REPRESENTA PARA A SAÚDE E A VIDA DOS ANIMAIS.
Número de Protocolo: 05897/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6136/2025 Protocolada nº 5897/2025
Data de Abertura: 27/11/2025
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/12/2025
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA FISCALIZAÇÃO NO PRÉDIO LOCALIZADO NA RUA SÃO PAULO, EM FRENTE AO Nº 1694, QUE SE ENCONTRA ABANDONADO, COM MUITA SUJEIRA E ÁGUA EMPOÇADA.
Número de Protocolo: 05900/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6137/2025 Protocolada nº 5900/2025
Data de Abertura: 27/11/2025
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações em homenagem ao Dia do Arquiteto e Urbanista, celebrado em 15 de dezembro, data que reconhece e valoriza os profissionais responsáveis por transformar espaços, projetar cidades mais humanas e contribuir de forma decisiva para o desenvolvimento urbano e social.