Número de Protocolo: 00224/2026
DESCRICAO: Proposição nº 209/2026 Protocolada nº 224/2026
Data de Abertura: 23/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO AVALIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA NO AMBIENTE DE TRABALHO, COM A CRIAÇÃO DE PONTOS DE ACOLHIMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, ADOTANDO COMO REFERÊNCIA O PROTOCOLO DE RESPOSTA RÁPIDA PROPORCIONADO PELO BOTÃO DO PÂNICO.
Número de Protocolo: 00215/2026
DESCRICAO: Proposição nº 204/2026 Protocolada nº 215/2026
Data de Abertura: 23/01/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NO BAIRRO CENTRO, PRINCIPALMENTE NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E NA ESTAÇÃO DA CPTM.
Número de Protocolo: 00225/2026
DESCRICAO: Proposição nº 207/2026 Protocolada nº 225/2026
Data de Abertura: 23/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A RETOMADA E REIMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE CASTRAÇÃO MÓVEL NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 00222/2026
DESCRICAO: Proposição nº 196/2026 Protocolada nº 222/2026
Data de Abertura: 23/01/2026
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO ALAMEDA SÃO CAETANO, 686 - SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00226/2026
DESCRICAO: Proposição nº 190/2026 Protocolada nº 226/2026
Data de Abertura: 23/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL - SCS VISANDO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA PARAÍSO, Nº 568, BAIRRO OSVALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 00218/2026
DESCRICAO: Proposição nº 200/2026 Protocolada nº 218/2026
Data de Abertura: 23/01/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO URGENTE DE VISTORIA TÉCNICA E OBRAS DE REPARO NO ASFALTO QUE ESTÁ CEDENDO NO CRUZAMENTO DAS RUAS MARANHÃO E OSVALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 00227/2026
DESCRICAO: Proposição nº 189/2026 Protocolada nº 227/2026
Data de Abertura: 23/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA PARAÍSO, Nº 568, BAIRRO OSVALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 00223/2026
DESCRICAO: Proposição nº 208/2026 Protocolada nº 223/2026
Data de Abertura: 23/01/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À INAUGURAÇÃO E EFETIVO FUNCIONAMENTO DO COMPLEXO PCD - CENTRO DE REABILITAÇÃO E NEURODESENVOLVIMENTO, NA ALAMEDA CONDE DE PORTO ALEGRE, 800, NO BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 00228/2026
DESCRICAO: Proposição nº 191/2026 Protocolada nº 228/2026
Data de Abertura: 23/01/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA DELEGACIA DA MULHER.
Número de Protocolo: 00216/2026
DESCRICAO: Proposição nº 203/2026 Protocolada nº 216/2026
Data de Abertura: 23/01/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NO BAIRRO CENTRO, PRINCIPALMENTE NOS TERMINAIS DE ÔNIBUS E NA ESTAÇÃO DA CPTM.