Número de Protocolo: 01053/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1049/2026 Protocolada nº 1053/2026
Data de Abertura: 12/03/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudo técnico visando à implantação de um redutor de velocidade do tipo lombofaixa no trecho no sentido da rua da Eternidade até a avenida Guido Aliberti.
Número de Protocolo: 01054/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1056/2026 Protocolada nº 1054/2026
Data de Abertura: 12/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a retirada de um poste de ferro sem funcionalidade localizado em frente ao imóvel situado na rua Santa Catarina, nº 222, no bairro Centro, nas proximidades do restaurante Formosa.
Número de Protocolo: 01064/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1060/2026 Protocolada nº 1064/2026
Data de Abertura: 12/03/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: PONTO DE ÔNIBUS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na rua Lomas Valentinas, nº 123, no bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 01061/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1055/2026 Protocolada nº 1061/2026
Data de Abertura: 12/03/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de uma rotatória com jardim central na confluência da rua Luiz Fiorotti com a rua João Migliani, no bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 01057/2026
DESCRICAO: Proposição nº 984/2026 Protocolada nº 1057/2026
Data de Abertura: 12/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Assegura a garantia de acessibilidade comunicativa para mulheres, com deficiência auditiva ou visual, quando necessitem denunciar ou buscar atendimento, em casos de violência doméstica e familiar."
Número de Protocolo: 01050/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1034/2026 Protocolada nº 1050/2026
Data de Abertura: 12/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o envio de Projeto de Lei a esta edilidade versando sobre a instituição, no calendário oficial de datas e eventos do município de São Caetano do Sul, da "Campanha de Conscientização sobre a Tuberculose".
Número de Protocolo: 01058/2026
DESCRICAO: Proposição nº 875/2026 Protocolada nº 1058/2026
Data de Abertura: 12/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Transporte Público Inclusivo'."
Número de Protocolo: 01056/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1039/2026 Protocolada nº 1056/2026
Data de Abertura: 12/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Associação Desportiva para Deficientes – ADD, pela celebração de seus 30 anos de fundação, comemorados em 10 de abril de 2026, bem como pela relevante contribuição à promoção da inclusão social e ao desenvolvimento de pessoas com deficiência por meio do esporte.
Número de Protocolo: 01059/2026
DESCRICAO: Proposição nº 970/2026 Protocolada nº 1059/2026
Data de Abertura: 12/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui o Programa de Atendimento Preferencial às Pessoas com Deficiências Ocultas, por meio do uso do Cordão de Girassol."
Número de Protocolo: 01045/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1041/2026 Protocolada nº 1045/2026
Data de Abertura: 11/03/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 18/03/2026
Requerimento solicitando envio de ofício à 3ª Cia. do 6º BPM-M, visando rondas ostensivas em toda a extensão da rua Santa Catarina, rua Samuel Klein, nº 01, e nas imediações da Estação Nicolau Delic.