Número de Protocolo: 00983/2026
DESCRICAO: Proposição nº 985/2026 Protocolada nº 983/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de mecanismos de acessibilidade comunicativa destinados às mulheres com deficiência auditiva ou visual que se encontrem em situação de violência doméstica.
Número de Protocolo: 00978/2026
DESCRICAO: Proposição nº 987/2026 Protocolada nº 978/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a análise e adoção de providências em relação ao cruzamento das ruas José Benedetti, Monte Alegre e Goitacazes, localizado em frente à Escola Villare.
Número de Protocolo: 00984/2026
DESCRICAO: Proposição nº 989/2026 Protocolada nº 984/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda da árvore localizada na rua Francisco Alves, nº 317, no bairro Boa Vista.
Número de Protocolo: 00969/2026
DESCRICAO: Proposição nº 952/2026 Protocolada nº 969/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando ações preventivas no que se refere à manutenção e limpeza adequadas dos bueiros, bem como à intensificação dos serviços de dedetização no bairro Santo Antônio.
Número de Protocolo: 00985/2026
DESCRICAO: Proposição nº 991/2026 Protocolada nº 985/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a prioridade no atendimento psicológico aos filhos de mulheres vítimas de violência doméstica.
Número de Protocolo: 00982/2026
DESCRICAO: Proposição nº 988/2026 Protocolada nº 982/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui a política de proteção às mulheres em situação de vulnerabilidade social, pela ampliação do acesso ao contraceptivo reversível de longa duração (LARC), à base de Etonogestrel, do planejamento reprodutivo e da promoção da saúde da mulher."
Número de Protocolo: 00986/2026
DESCRICAO: Proposição nº 983/2026 Protocolada nº 986/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação do Programa de Educação Anticapacitista, no âmbito da Rede Municipal de Ensino.
Número de Protocolo: 00970/2026
DESCRICAO: Proposição nº 945/2026 Protocolada nº 970/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos técnicos no canteiro localizado ao final da Rua Carmine Perrella, no cruzamento com a Rua Capivari, a fim de que seja analisada e proposta solução adequada para o problema de visibilidade causado pelos arbustos atualmente existentes no local.
Número de Protocolo: 00987/2026
DESCRICAO: Proposição nº 982/2026 Protocolada nº 987/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação do Setor de Genética e Investigação de Síndromes e Doenças Raras, no âmbito do Complexo Cuidar, no município.
Número de Protocolo: 00971/2026
DESCRICAO: Proposição nº 944/2026 Protocolada nº 971/2026
Data de Abertura: 09/03/2026
Nome: Matheus Lothaller Gianello
Apelido: Matheus Gianello
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
Indicação ao Sr. Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas no Bairro Mauá.