Número de Protocolo: 01183/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1173/2026 Protocolada nº 1183/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a substituição das lâmpadas com defeito no Teatro Santos Dumont, localizado na avenida Goiás, nº 1.111, bairro Centro.
Número de Protocolo: 01155/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1160/2026 Protocolada nº 1155/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a implantação de vagas destinadas ao estacionamento de motocicletas na rua Goitacazes, nº 525, no bairro Centro.
Número de Protocolo: 01166/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1157/2026 Protocolada nº 1166/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: Caio Martins Salgado
Apelido: Caio Salgado
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Senhor Prefeito Tite Campanella, ao Senhor Secretário Pio Mielo, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo, Tecnologia e Inovação, a todas as Secretarias, equipe de governo e a todos os servidores envolvidos, pela expressiva participação e pela certificação recebida no âmbito da 13ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) – destacando o município como finalista nesta edição.
Número de Protocolo: 01156/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1154/2026 Protocolada nº 1156/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a revitalização e manutenção da praça localizada na confluência da rua Preces com a rua da Eternidade, no bairro Mauá.
Número de Protocolo: 01159/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1148/2026 Protocolada nº 1159/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando o reparo de um afundamento no pavimento, acompanhado de um buraco, localizado na rua Maranhão, nº 537, bairro Santa Paula.
Número de Protocolo: 01157/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1158/2026 Protocolada nº 1157/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de rampa de acessibilidade para pessoas com deficiência na rua Capeberibe, nº 432, no bairro Barcelona.
Número de Protocolo: 01167/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1118/2026 Protocolada nº 1167/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o recapeamento asfáltico na rua Major Carlos Del Prete, nas proximidades do número 557, no bairro Centro.
Número de Protocolo: 01158/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1159/2026 Protocolada nº 1158/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de aplicativo para controle de entrada e saída de alunos em toda a rede municipal de ensino (infantil, fundamental 1 e 2 e ensino médio), por meio de reconhecimento facial, integrado ao sistema Smart Sanca, com a finalidade de garantir o controle de frequência e o conhecimento em tempo real pelos responsáveis legais dos alunos.
Número de Protocolo: 01160/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1147/2026 Protocolada nº 1160/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando o reparo de um buraco localizado na rua Luíz Cláudio Capovila Filho, nº 163, bairro São José.
Número de Protocolo: 01168/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1116/2026 Protocolada nº 1168/2026
Data de Abertura: 19/03/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/03/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que seja notificado o proprietário do terreno na esquina da rua Olavo Bilac com a avenida Senador Roberto Símonsen, bairro Santo Antônio.