Número de Protocolo: 00347/2026
DESCRICAO: Proposição nº 351/2026 Protocolada nº 347/2026
Data de Abertura: 02/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A POSSÍVEL REMOÇÃO E COMPENSAÇÃO DA ARVORE LOCALIZADA NA RUA RIO DE JANEIRO, PRÓXIMO AO NÚMERO 780, BAIRRO OSWALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 00348/2026
DESCRICAO: Proposição nº 361/2026 Protocolada nº 348/2026
Data de Abertura: 02/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE SALAS ADAPTADAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Número de Protocolo: 00353/2026
DESCRICAO: Proposição nº 366/2026 Protocolada nº 353/2026
Data de Abertura: 02/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, COMO LOMBADAS OU LOMBOFAIXAS, NA AVENIDA SENADOR ROBERTO SIMONSEN, PRÓXIMO AO NÚMERO 780, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Número de Protocolo: 00350/2026
DESCRICAO: Proposição nº 248/2026 Protocolada nº 350/2026
Data de Abertura: 02/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO BULLYING, POR MEIO DE REPRESENTANTES DE MEDIAÇÃO ESTUDANTIL, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO."
Número de Protocolo: 00349/2026
DESCRICAO: Proposição nº 249/2026 Protocolada nº 349/2026
Data de Abertura: 02/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
Número de Protocolo: 00337/2026
DESCRICAO: Proposição nº 343/2026 Protocolada nº 337/2026
Data de Abertura: 02/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO HIDROSUPRIMENTOS, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR ROBERTO SIMONSEN, Nº 403, BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 00321/2026
DESCRICAO: Proposição nº 320/2026 Protocolada nº 321/2026
Data de Abertura: 30/01/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ISABEL PEREZ DE BARROS.
Número de Protocolo: 00320/2026
DESCRICAO: Proposição nº 322/2026 Protocolada nº 320/2026
Data de Abertura: 30/01/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDOA CRIAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO VOLTADO AO CURSO DE MEDICINA, DESTINADO A MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO, NOS MOLDES DE INICIATIVAS JÁ ADOTADAS COM ÊXITO EM OUTROS MUNICÍPIOS DA REGIÃO.
Número de Protocolo: 00322/2026
DESCRICAO: Proposição nº 318/2026 Protocolada nº 322/2026
Data de Abertura: 30/01/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PINTURA DE FAIXA AMARELA NA GUIA REBAIXADA LOCALIZADA EM FRENTE AO IMÓVEL SITUADO À RUA CONSTANTINO DE MOURA BATISTA, Nº 123, NO BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 00328/2026
DESCRICAO: Proposição nº 323/2026 Protocolada nº 328/2026
Data de Abertura: 30/01/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O RETORNO DA BASE PERMANENTE DE SEGURANÇA NA PRAÇA DA RIQUEZA - BAIRRO PROSPERIDADE.