Número de Protocolo: 00332/2026
DESCRICAO: Proposição nº 338/2026 Protocolada nº 332/2026
Data de Abertura: 02/02/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES À FUNDAÇÃO DO ABC – FUABC, PELA REALIZAÇÃO DA CERIMÔNIA OFICIAL DE POSSE DA NOVA PRESIDÊNCIA PARA O BIÊNIO 2026–2027, A SABER DR. ALDEMIR HUMBERTO SOARES E O VICE-PRESIDENTE DR. RICARDO CARAJELEASCOW.
Número de Protocolo: 00358/2026
DESCRICAO: Proposição nº 328/2026 Protocolada nº 358/2026
Data de Abertura: 02/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REPARO E NIVELAMENTO DE UMA VALETA LOCALIZADA NA RUA ORIENTE, Nº 935, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00335/2026
DESCRICAO: Proposição nº 337/2026 Protocolada nº 335/2026
Data de Abertura: 02/02/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "VEDA A CONTRATAÇÃO, NOMEAÇÃO, DESIGNAÇÃO OU ADMISSÃO, A QUALQUER TÍTULO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDIRETA, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME DE MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS."
Número de Protocolo: 00337/2026
DESCRICAO: Proposição nº 343/2026 Protocolada nº 337/2026
Data de Abertura: 02/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DA TAMPA DO HIDROSUPRIMENTOS, LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR ROBERTO SIMONSEN, Nº 403, BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 00354/2026
DESCRICAO: Proposição nº 312/2026 Protocolada nº 354/2026
Data de Abertura: 02/02/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE OS RISCOS E DANOS DAS APOSTAS ESPORTIVAS E JOGOS VIRTUAIS ('BETS')."
Número de Protocolo: 00359/2026
DESCRICAO: Proposição nº 336/2026 Protocolada nº 359/2026
Data de Abertura: 02/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REPARO DO AFUNDAMENTO DO BUEIRO REDONDO LOCALIZADO NA RUA ELDORADO, Nº 318, BAIRRO PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 00333/2026
DESCRICAO: Proposição nº 321/2026 Protocolada nº 333/2026
Data de Abertura: 02/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À MANUTENÇÃO ESTRUTURAL DO VIADUTO INDEPENDÊNCIA.
Número de Protocolo: 00338/2026
DESCRICAO: Proposição nº 344/2026 Protocolada nº 338/2026
Data de Abertura: 02/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DE ÁRVORES NO INTERIOR DA EMEI ROMEU FIORELLI, LOCALIZADA NA RUA DOS BERILOS, Nº 113, BAIRRO PROSPERIDADE.
Número de Protocolo: 00351/2026
DESCRICAO: Proposição nº 367/2026 Protocolada nº 351/2026
Data de Abertura: 02/02/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE BANCOS E MESAS DE APOIO, NA ÁREA ONDE OCORRE A FEIRA DE ARTESANATO E GASTRONOMIA NO ESPAÇO VERDE CHICO MENDES, NO BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 00360/2026
DESCRICAO: Proposição nº 324/2026 Protocolada nº 360/2026
Data de Abertura: 02/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA TOCANTINS, Nº 1017, BAIRRO NOVA GERTY.