Número de Protocolo: 00492/2026
DESCRICAO: Proposição nº 454/2026 Protocolada nº 492/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE NOVA LOMBADA OU REDUTOR DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA JURUÁ COM A RUA DOS MENINOS, NO BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 00496/2026
DESCRICAO: Proposição nº 456/2026 Protocolada nº 496/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A MULTA ADMINISTRATIVA A SER APLICADA A TODA PESSOA QUE PRATICAR AGRESSÃO, VERBAL OU FÍSICA, CONTRA TRABALHADORES DA SAÚDE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM DECORRÊNCIA DELAS."
Número de Protocolo: 00516/2026
DESCRICAO: Proposição nº 487/2026 Protocolada nº 516/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS TÉCNICOS PARA A AMPLIAÇÃO DA FAIXA AMARELA DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE A EMPRESA SITUADA NA RUA PANDIÁ CALÓGERAS, Nº 97, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Número de Protocolo: 00503/2026
DESCRICAO: Proposição nº 462/2026 Protocolada nº 503/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS NA PRAÇA ROTARY, LOCALIZADA ENTRE A RUA BAHIA E A RUA JOÃO MOLINARI, NO BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 00497/2026
DESCRICAO: Proposição nº 463/2026 Protocolada nº 497/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ACESSO A PROGRAMAS DE ATIVIDADE FÍSICA, COMO TOTALPASS OU GYMPASS, AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DESSES PROFISSIONAIS.
Número de Protocolo: 00504/2026
DESCRICAO: Proposição nº 464/2026 Protocolada nº 504/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS VOLTADOS À GERAÇÃO DE RENDA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Número de Protocolo: 00498/2026
DESCRICAO: Proposição nº 461/2026 Protocolada nº 498/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ACESSO A PROGRAMAS DE ATIVIDADE FÍSICA, COMO TOTALPASS OU GYMPASS, A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 00505/2026
DESCRICAO: Proposição nº 465/2026 Protocolada nº 505/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO DO LAGO LOCALIZADO NO PARQUE ESPAÇO VERDE CHICO MENDES, SITUADO NA AVENIDA FERNANDO SIMONSEN, Nº 566, BAIRRO SÃO JOSÉ.
Número de Protocolo: 00511/2026
DESCRICAO: Proposição nº 486/2026 Protocolada nº 511/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO UMA COMPLETA REVITALIZAÇÃO E ZELADORIA DO ESPAÇO GRAMADO LINEAR LOCALIZADO NA RUA NAZARET, QUE DIVIDE AS DUAS PISTAS DA VIA, ESPECIALMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA KENNEDY E A RUA DOMINGOS GRACIUTE NETO, NOS BAIRROS BARCELONA E SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 00512/2026
DESCRICAO: Proposição nº 491/2026 Protocolada nº 512/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A MANUTENÇÃO E REFORMA DO TELHADO DA CASA DO ARTESÃO, LOCALIZADA NA RUA PARÁ, Nº 88, BAIRRO CENTRO.