Número de Protocolo: 00507/2026
DESCRICAO: Proposição nº 468/2026 Protocolada nº 507/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA FIAÇÃO ELÉTRICA, LOCALIZADA NA RUA JOANA ANGÉLICA, PRÓXIMO AO NÚMERO 711, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00508/2026
DESCRICAO: Proposição nº 469/2026 Protocolada nº 508/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA FIAÇÃO ELÉTRICA, LOCALIZADA NA RUA ORIENTE COM A RUA ALEGRE, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00509/2026
DESCRICAO: Proposição nº 470/2026 Protocolada nº 509/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA FIAÇÃO ELÉTRICA, LOCALIZADA NA AVENIDA GOIÁS, PRÓXIMO AO NÚMERO 3400, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00513/2026
DESCRICAO: Proposição nº 476/2026 Protocolada nº 513/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS DO CENTRO DE TREINAMENTO ESPORTIVO MARIO CHEKIN, LOCALIZADO NA ESTRADA DAS LÁGRIMAS, Nº 90, BAIRRO JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 00514/2026
DESCRICAO: Proposição nº 440/2026 Protocolada nº 514/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A ESCOLA MUNICIPAL DE HABILIDADES FUNCIONAIS, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL, TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00471/2026
DESCRICAO: Proposição nº 126/2026 Protocolada nº 471/2026
Data de Abertura: 06/02/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE AMPLIE A ATUAÇÃO DA OPERAÇÃO INVERNO SEGURO PARA TODAS AS ÉPOCAS DO ANO.
Número de Protocolo: 00475/2026
DESCRICAO: Proposição nº 447/2026 Protocolada nº 475/2026
Data de Abertura: 06/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO AO REPARO DO ASFALTO RACHADO LOCALIZADO NA RUA DIADEMA, Nº 25, BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 00474/2026
DESCRICAO: Proposição nº 439/2026 Protocolada nº 474/2026
Data de Abertura: 06/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 12/03/2026
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÕES PROFERIDAS PELO ESCRITOR E INFLUENCIADOR DIGITAL EDUARDO BUENO, CONHECIDO COMO “PENINHA”, POR AFRONTAREM PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS, DESRESPEITAREM MILHÕES DE EVANGÉLICOS E ATENTAREM CONTRA OS FUNDAMENTOS DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.
Número de Protocolo: 00477/2026
DESCRICAO: Proposição nº 449/2026 Protocolada nº 477/2026
Data de Abertura: 06/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO AO REPARO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA ALEGRE, Nº 672, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00472/2026
DESCRICAO: Proposição nº 452/2026 Protocolada nº 472/2026
Data de Abertura: 06/02/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE MONITORES PARA O PROGRAMA MOVER.