Número de Protocolo: 00560/2026
DESCRICAO: Proposição nº 511/2026 Protocolada nº 560/2026
Data de Abertura: 10/02/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE AVALIE E, SE VIÁVEL, APRESENTE PROPOSTA PARA PARTICIPAÇÃO NO CICLO 2026 DO PROGRAMA FEDERAL DE INCENTIVO À RECICLAGEM, VISANDO CAPTAR RECURSOS VOLTADOS AO APRIMORAMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, AO FORTALECIMENTO DA COLETA SELETIVA E À AMPLIAÇÃO DE AÇÕES ALINHADAS À SUSTENTABILIDADE E À ECONOMIA CIRCULAR.
Número de Protocolo: 00506/2026
DESCRICAO: Proposição nº 466/2026 Protocolada nº 506/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇO NA FIAÇÃO ELÉTRICA, LOCALIZADA NA RUA PIRATININGA, Nº 305, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00493/2026
DESCRICAO: Proposição nº 477/2026 Protocolada nº 493/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA A QUEM AGREDIR FÍSICA OU VERBALMENTE PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, ABRANGENDO SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E PROFISSIONAIS TERCEIRIZADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, SEM PREJUÍZO DAS DEMAIS SANÇÕES LEGAIS CABÍVEIS.
Número de Protocolo: 00496/2026
DESCRICAO: Proposição nº 456/2026 Protocolada nº 496/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 14/05/2026
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI A MULTA ADMINISTRATIVA A SER APLICADA A TODA PESSOA QUE PRATICAR AGRESSÃO, VERBAL OU FÍSICA, CONTRA TRABALHADORES DA SAÚDE, NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES OU EM DECORRÊNCIA DELAS."
Número de Protocolo: 00494/2026
DESCRICAO: Proposição nº 467/2026 Protocolada nº 494/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, EXCELENTÍSSIMO SR. TARCÍSIO DE FREITAS, E AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, EXCELENTÍSSIMO SENHOR RENATO FEDER, PELA IMPLANTAÇÃO EM MAIS DE 100 ESCOLAS A AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA DE ESCOLAS CÍVICO-MILITARES NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Número de Protocolo: 00501/2026
DESCRICAO: Proposição nº 458/2026 Protocolada nº 501/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL - SCS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO NA FIAÇÃO ELÉTRICA LOCALIZADA NA ALAMEDA CASSAQUERA, PRÓXIMO AO NÚMERO 460, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00491/2026
DESCRICAO: Proposição nº 455/2026 Protocolada nº 491/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA TOCANTINS, Nº 436, EM FRENTE À PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Número de Protocolo: 00497/2026
DESCRICAO: Proposição nº 463/2026 Protocolada nº 497/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À ANÁLISE DE VIABILIDADE TÉCNICA, ADMINISTRATIVA E ORÇAMENTÁRIA PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE ACESSO A PROGRAMAS DE ATIVIDADE FÍSICA, COMO TOTALPASS OU GYMPASS, AOS SERVIDORES DA ÁREA DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE FÍSICA E MENTAL DESSES PROFISSIONAIS.
Número de Protocolo: 00510/2026
DESCRICAO: Proposição nº 500/2026 Protocolada nº 510/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO RONDAS OSTENSIVAS NA RUA WASHINGTON LUÍS, 409,411 E 415 - BAIRRO SÃO JOSÉ.
Número de Protocolo: 00502/2026
DESCRICAO: Proposição nº 459/2026 Protocolada nº 502/2026
Data de Abertura: 09/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 11/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL - SCS VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇO NA FIAÇÃO ELÉTRICA, LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA XAVANTES COM A RUA ROMÃO BELCHIOR PÉRES, BAIRRO OLÍMPICO.