Número de Protocolo: 00467/2020
DESCRICAO: Proposição nº 506/2020 Protocolada nº 467/2020
Data de Abertura: 13/02/2020
Nome: Caio Eduardo Kin Jesus Funaki
Apelido: CAIO FUNAKI
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 29/09/2020
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, A ' SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DENOMINADA ' FERIR NÃO É BRINCAR', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Número de Protocolo: 00472/2020
DESCRICAO: Proposição nº 496/2020 Protocolada nº 472/2020
Data de Abertura: 13/02/2020
Nome: Mauricio F. Da Conceição
Apelido: MAURICIO FERNANDES
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/02/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES, EM TODA CIDADE.
Número de Protocolo: 00468/2020
DESCRICAO: Proposição nº 505/2020 Protocolada nº 468/2020
Data de Abertura: 13/02/2020
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: INSTALAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/02/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE BORRIFADOR D'ÁGUA (VAPORIZADOR), NOS PARQUES, PRAÇAS E DEMAIS LOCAIS APTOS À PRÁTICA DE CAMINHADA OU CORRIDA AO AR LIVRE.
Número de Protocolo: 00469/2020
DESCRICAO: Proposição nº 502/2020 Protocolada nº 469/2020
Data de Abertura: 13/02/2020
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: INFORMAÇÃO (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/03/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PARA A CONSCIENTIZAÇÃO, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, SOBRE O PERIGO DA "BRINCADEIRA", DIVULGADA NAS REDES SOCIAIS, DENOMINADA "DESAFIO DA RASTEIRA", QUE JÁ PROVOCOU MORTE E PARALISIA CEREBRAL DE ALUNOS EM ESCOLA FORA DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 00478/2020
DESCRICAO: Proposição nº 518/2020 Protocolada nº 478/2020
Data de Abertura: 13/02/2020
Nome: Jander Cavalcanti De Lira
Apelido: PROFESSOR JANDER LIRA
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL - USCS VISANDO A PRESENÇA DE SEU MAGNÍFICO PROFESSOR MARCOS SIDNEI BASSI, REITOR DA USCS, A ESTA CASA DE LEI, EM DATA OPORTUNA, VISANDO PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O AVISO DE CONSULTA PÚBLICA, CONFORME DIVULGADO, NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2020, NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 00473/2020
DESCRICAO: Proposição nº 511/2020 Protocolada nº 473/2020
Data de Abertura: 13/02/2020
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/02/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SEMOB VISANDO A ORIENTAÇÃO A TODOS OS AGENTES DE TRÂNSITO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA, SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA TRANSPORTE DE CARGA OU PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.068 DE 07 DE JUNHO DE 2002.
Número de Protocolo: 00471/2020
DESCRICAO: Proposição nº 503/2020 Protocolada nº 471/2020
Data de Abertura: 13/02/2020
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: INFORMAÇÃO (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 04/03/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À EMPRESA ENEL - DISTRIBUIÇÃO SÃO PAULO - SCS, VISANDO INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA CONSTANTE FALTA DE ENERGIA NA RUA PADRE ANTÔNIO VIEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO NO JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 00474/2020
DESCRICAO: Proposição nº 512/2020 Protocolada nº 474/2020
Data de Abertura: 13/02/2020
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/02/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESEG VISANDO A ORIENTAÇÃO A TODOS OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS, SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA TRANSPORTE DE CARGA OU PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.068 DE 07 DE JUNHO DE 2002.
Número de Protocolo: 00475/2020
DESCRICAO: Proposição nº 513/2020 Protocolada nº 475/2020
Data de Abertura: 13/02/2020
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 19/02/2020
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO A ORIENTAÇÃO A TODOS OS POLICIAIS MILITARES, SOBRE A PROIBIÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA TRANSPORTE DE CARGA OU PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 27, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.068 DE 07 DE JUNHO DE 2002.
Número de Protocolo: 00476/2020
DESCRICAO: Proposição nº 507/2020 Protocolada nº 476/2020
Data de Abertura: 13/02/2020
Nome: Ubiratan Ribeiro Figueiredo
Apelido: UBIRATAN FIGUEIREDO DA ONG
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/02/2020
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A COMPLETA REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO PET, NA PRAÇA SITUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS LEMOS MONTEIRO E PANATI, NO BAIRRO OLÍMPICO, EM SÃO CAETANO DO SUL.