Número de Protocolo: 00612/2026
DESCRICAO: Proposição nº 604/2026 Protocolada nº 612/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Nóbrega, Deputado Estadual do Estado de São Paulo, pela criação e aprovação do Projeto de Lei nº 56/2025, posteriormente promulgado pelo Governo do Estado sob a Lei nº 18.397, de 07 de fevereiro de 2026, que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.
Número de Protocolo: 00604/2026
DESCRICAO: Proposição nº 575/2026 Protocolada nº 604/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO O REPARO DE BURACO NO ASFALTO LOCALIZADO AO LADO DO BUEIRO, NA FAIXA DE PEDESTRES SITUADA NA RUA RIO GRANDE DA SERRA, Nº 131, BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 00589/2026
DESCRICAO: Proposição nº 594/2026 Protocolada nº 589/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO O REBAIXAMENTO DA GUIA SITUADA NA RUA CAPEBERIBE, Nº 432, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00596/2026
DESCRICAO: Proposição nº 585/2026 Protocolada nº 596/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS E TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CASA CARAMELO, INCLUINDO ATENDIMENTO AOS SÁBADOS.
Número de Protocolo: 00605/2026
DESCRICAO: Proposição nº 569/2026 Protocolada nº 605/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE BOCAS DE LOBO INTELIGENTES NO MUNICÍPIO, EQUIPAMENTOS DOTADOS DE CESTOS COLETORES E SENSORES TECNOLÓGICOS, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR O SISTEMA DE DRENAGEM URBANA, PREVENIR ALAGAMENTOS E REDUZIR A POLUIÇÃO DOS CURSOS D’ÁGUA.
Número de Protocolo: 00597/2026
DESCRICAO: Proposição nº 584/2026 Protocolada nº 597/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS ENTRE AS RUAS NITERÓI E AMAZONAS, NO BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 00606/2026
DESCRICAO: Proposição nº 565/2026 Protocolada nº 606/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO O DESENVOLVIMENTO E À IMPLANTAÇÃO DE UM PROJETO DE USINA FOTOVOLTAICA SOBRE ÁREA DE ATERRO DESATIVADO NO MUNICÍPIO, INSPIRADO NA INICIATIVA DENOMINADA PIRÂMIDE SOLAR.
Número de Protocolo: 00598/2026
DESCRICAO: Proposição nº 588/2026 Protocolada nº 598/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALAGOAS, NO TRECHO EM FRENTE AOS NºS. 341 E 329, NO CENTRO.
Número de Protocolo: 00607/2026
DESCRICAO: Proposição nº 567/2026 Protocolada nº 607/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE PINTURA DE GUIA DA COR AMARELA NA RUA JURUÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS NºS 233 E 237, BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 00599/2026
DESCRICAO: Proposição nº 583/2026 Protocolada nº 599/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA LOCALIZADA NA RUA TAIPAS, ESQUINA COM A RUA TAPAJÓS, NO BAIRRO BARCELONA.