Número de Protocolo: 01381/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1332/2026 Protocolada nº 1381/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 20/05/2026
Projeto de Lei que "Institui o programa 'Tem Saída São Caetano'."
Número de Protocolo: 01364/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1377/2026 Protocolada nº 1364/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos e adotadas as providências necessárias para a extensão do horário de atendimento médico-veterinário aos finais de semana e feriados, com funcionamento voltado ao atendimento de casos de urgência e emergência no Hospital Veterinário Municipal USCS São Lázaro, localizado na rua Pernambuco, nº 76, bairro Centro.
Número de Protocolo: 01370/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1393/2026 Protocolada nº 1370/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando determinar a Guarda Civil Municipal, rondas intensivas no bairro Boa Vista.
Número de Protocolo: 01409/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1389/2026 Protocolada nº 1409/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção de estratégias para coibir o descarte irregular de lixo na rua Domitila, nº 40, bairro Mauá.
Número de Protocolo: 01382/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1333/2026 Protocolada nº 1382/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Bruna Chamas Biondi
Apelido: Mulheres Por + Direitos
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Assegura a prioridade de atendimento e reserva de vagas em programas de habitação de interesse social para mulheres em situação de violência doméstica e familiar."
Número de Protocolo: 01365/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1362/2026 Protocolada nº 1365/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam realizados estudos e providências para alteração na circulação viária no cruzamento da rua Arlindo Marchetti com a avenida Presidente Kennedy, com o objetivo de aumentar a segurança e melhorar a fluidez do tráfego na região.
Número de Protocolo: 01349/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1366/2026 Protocolada nº 1349/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Welbe Cavalcante Macedo
Apelido: Welbe Macedo
ASSUNTOS: Indicação Projeto de Lei
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando o envio de projeto de lei a esta edilidade versando sobre a instituição do Projeto Educação Animalista no contraturno das unidades da rede municipal de ensino de São Caetano do Sul.
Número de Protocolo: 01416/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1312/2026 Protocolada nº 1416/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que sejam adotadas as providências necessárias para o rebaixamento da copa da árvore localizada na rua Major Aderbal de Oliveira, nº 180, no bairro Fundação.
Número de Protocolo: 01411/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1409/2026 Protocolada nº 1411/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Daniel Fernandez Córdoba Barbosa
Apelido: Daniel Córdoba
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação de um Programa Municipal de Mobilização e Participação Cidadã da Juventude no município.
Número de Protocolo: 01366/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1359/2026 Protocolada nº 1366/2026
Data de Abertura: 31/03/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 02/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando o reparo do asfalto localizado na rua Vinte e Oito de Julho, nº 446, bairro Fundação.