Número de Protocolo: 00586/2026
DESCRICAO: Proposição nº 592/2026 Protocolada nº 586/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS RIBEIRÃO PRETO COM ANTÔNIO DE QUEIROZ FILHO, NO BAIRRO OLÍMPICO.
Número de Protocolo: 00596/2026
DESCRICAO: Proposição nº 585/2026 Protocolada nº 596/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS E TRATATIVAS ADMINISTRATIVAS PARA VIABILIZAR A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CASA CARAMELO, INCLUINDO ATENDIMENTO AOS SÁBADOS.
Número de Protocolo: 00614/2026
DESCRICAO: Proposição nº 532/2026 Protocolada nº 614/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O 'CREAM ITINERANTE', NO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA À MULHER."
Número de Protocolo: 00602/2026
DESCRICAO: Proposição nº 577/2026 Protocolada nº 602/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO AO FECHAMENTO DA CRATERA LOCALIZADA NA RUA GONZAGA, Nº 522, BAIRRO OSVALDO CRUZ.
Número de Protocolo: 00587/2026
DESCRICAO: Proposição nº 552/2026 Protocolada nº 587/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pelo culto de aniversário de 67 anos e a reinauguração do templo da Igreja Presbiteriana Independente São Caetano do Sul, na pessoa do Pastor Rafael Cuba Soares.
Número de Protocolo: 00597/2026
DESCRICAO: Proposição nº 584/2026 Protocolada nº 597/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RONDA GCM
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DETERMINAR A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, RONDAS INTENSIVAS ENTRE AS RUAS NITERÓI E AMAZONAS, NO BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 00612/2026
DESCRICAO: Proposição nº 604/2026 Protocolada nº 612/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Nóbrega, Deputado Estadual do Estado de São Paulo, pela criação e aprovação do Projeto de Lei nº 56/2025, posteriormente promulgado pelo Governo do Estado sob a Lei nº 18.397, de 07 de fevereiro de 2026, que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.
Número de Protocolo: 00603/2026
DESCRICAO: Proposição nº 578/2026 Protocolada nº 603/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO O REPARO DE BURACO NO ASFALTO LOCALIZADO AO LADO DO BUEIRO, NA FAIXA DE PEDESTRES SITUADA NA RUA RIO GRANDE DA SERRA, Nº 40, BAIRRO JARDIM.
Número de Protocolo: 00588/2026
DESCRICAO: Proposição nº 593/2026 Protocolada nº 588/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA RUA CAPEBERIBE, Nº 432, NO BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00598/2026
DESCRICAO: Proposição nº 588/2026 Protocolada nº 598/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS VISANDO AO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALAGOAS, NO TRECHO EM FRENTE AOS NºS. 341 E 329, NO CENTRO.