Número de Protocolo: 00628/2026
DESCRICAO: Proposição nº 617/2026 Protocolada nº 628/2026
Data de Abertura: 18/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RONDA PM
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À 3ª CIA. DO 6º BPM-M, VISANDO AO REFORÇO DE RONDAS OSTENSIVAS NO ENTORNO DA EMEF PROFESSOR OLYNTHO VOLTARELLI FILHO, LOCALIZADA NA RUA BOA VISTA, Nº 949, BAIRRO NOVA GERTI.
Número de Protocolo: 00629/2026
DESCRICAO: Proposição nº 615/2026 Protocolada nº 629/2026
Data de Abertura: 18/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS NA RUA AMAZONAS, Nº 488, BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 00630/2026
DESCRICAO: Proposição nº 612/2026 Protocolada nº 630/2026
Data de Abertura: 18/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA NA RUA JURUÁ, Nº 4, BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 00631/2026
DESCRICAO: Proposição nº 610/2026 Protocolada nº 631/2026
Data de Abertura: 18/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO O REPARO E NIVELAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA CALÇADA DA RUA GEN. ESTILAC LEAL, Nº 87, BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 00632/2026
DESCRICAO: Proposição nº 608/2026 Protocolada nº 632/2026
Data de Abertura: 18/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO O REPARO E NIVELAMENTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA CALÇADA DA RUA DORA, Nº 122, BAIRRO MAUÁ.
Número de Protocolo: 00633/2026
DESCRICAO: Proposição nº 607/2026 Protocolada nº 633/2026
Data de Abertura: 18/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO AO REPARO E NIVELAMENTO DO AFUNDAMENTO DO ASFALTO LOCALIZADO NA RUA JUSTINO PAIXÃO, Nº 181 - JARDIM SÃO CAETANO.
Número de Protocolo: 00590/2026
DESCRICAO: Proposição nº 591/2026 Protocolada nº 590/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Carlos Humberto Seraphim
Apelido: DR. SERAPHIM
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO PROPOR O APRIMORAMENTO DA INTEGRAÇÃO OPERACIONAL ENTRE O CENTRO DE INTELIGÊNCIA, SEGURANÇA E EMERGÊNCIAS – SMART SANCA – E O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MEDIANTE A CRIAÇÃO DE UM PROTOCOLO FORMAL DE AÇÃO RÁPIDA PARA OCORRÊNCIAS QUE IMPACTEM DIRETAMENTE A FLUIDEZ E A SEGURANÇA VIÁRIA.
Número de Protocolo: 00592/2026
DESCRICAO: Proposição nº 544/2026 Protocolada nº 592/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: MESA DIRETORA (RESUMO - JUSTIF)
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações determinar a instituição de COMISSÃO ESPECIAL para o acompanhamento, fiscalização, elaboração e apreciação de estudos sobre a prestação dos serviços da concessionária ENEL no Município de São Caetano do Sul, com vigência até o dia 31/12/2028.
Número de Protocolo: 00612/2026
DESCRICAO: Proposição nº 604/2026 Protocolada nº 612/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Excelentíssimo Senhor Eduardo Nóbrega, Deputado Estadual do Estado de São Paulo, pela criação e aprovação do Projeto de Lei nº 56/2025, posteriormente promulgado pelo Governo do Estado sob a Lei nº 18.397, de 07 de fevereiro de 2026, que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores.
Número de Protocolo: 00601/2026
DESCRICAO: Proposição nº 576/2026 Protocolada nº 601/2026
Data de Abertura: 13/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS NECESSÁRIOS PARA O REPARO E NIVELAMENTO DE UMA VALETA LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE DA SERRA, Nº 55, BAIRRO MAUÁ.