Número de Protocolo: 01470/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1502/2026 Protocolada nº 1470/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando laboriosos estudos jurídico visando-se que o acompanhamento de um membro, da comunidade judaica local, passe a vigora cláusula integrante da excelsa Lei nº 5.181/2014, que versa o "Dia da imigração Judaica" no Município.
Número de Protocolo: 01465/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1476/2026 Protocolada nº 1465/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à implantação de sentido único de circulação na rua Ângelo Ferro, bairro Nova Gerty.
Número de Protocolo: 01468/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1343/2026 Protocolada nº 1468/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação e atualização semestral de certidões de antecedentes criminais de todos os profissionais, colaboradores, voluntários e prestadores de serviços que exerçam atividades com crianças e adolescentes."
Número de Protocolo: 01486/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1497/2026 Protocolada nº 1486/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à manutenção dos aparelhos de ginástica do parque Espaço Verde Chico Mendes, localizado na avenida Fernando Simonsen, nº 566, no bairro São José.
Número de Protocolo: 01471/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1498/2026 Protocolada nº 1471/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando que seja realizada a poda da copa da árvore na rua João Galego, nº 892 no bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 01466/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1475/2026 Protocolada nº 1466/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à realização de limpeza e manutenção do lago localizado no Parque Catarina Scarparo D’Agostini (Chiquinho), situado na rua Ângelo Aparecido Radim, nº 66, bairro São José.
Número de Protocolo: 01469/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1416/2026 Protocolada nº 1469/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Determina que, nos crimes de maus tratos, as despesas de assistência veterinária e demais gastos decorrentes da agressão serão de responsabilidade do agressor, na forma do Código Civil."
Número de Protocolo: 01480/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1451/2026 Protocolada nº 1480/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção das providências necessárias para a realização de poda de árvores na rua Ten. Antônio João, próximo ao número 337, no bairro Cerâmica.
Número de Protocolo: 01477/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1480/2026 Protocolada nº 1477/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a criação do programa "Abrigo Smart Sanca" nos pontos de ônibus, mediante a celebração de convênio com operadoras de telefonia, com o objetivo de oferecer acolhimento e sensação de segurança aos munícipes que aguardam transporte público no período noturno, por meio de canais de comunicação acessíveis, contribuindo para a prevenção de violência e a promoção do bem-estar social.
Número de Protocolo: 01467/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1474/2026 Protocolada nº 1467/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: RECAPEAMENTO ASFÁLTICO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando o reparo do buraco localizado na rua Oswaldo Cruz, entre o nº 1354 e 1411, no bairro Oswaldo Cruz.