Número de Protocolo: 00638/2026
DESCRICAO: Proposição nº 669/2026 Protocolada nº 638/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: CRIAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE RECUPERAÇÃO URBANA (DERU).
Número de Protocolo: 00652/2026
DESCRICAO: Proposição nº 650/2026 Protocolada nº 652/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE FOLGA, COMPENSATÓRIA POR FLAGRANTE, AO EFETIVO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À SEGURANÇA PÚBLICA,
Número de Protocolo: 00650/2026
DESCRICAO: Proposição nº 636/2026 Protocolada nº 650/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações à Ilustríssima senhora doutora cientista brasileira Tatiana Coelho de Sampaio, pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), pelo reconhecimento internacional alcançado com o desenvolvimento da molécula denominada “polilaminina”, derivada da placenta humana, inovação científica que representa avanço promissor no campo da medicina regenerativa, com potencial aplicação terapêutica para pessoas com tetraplegia.
Número de Protocolo: 00656/2026
DESCRICAO: Proposição nº 640/2026 Protocolada nº 656/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO Á ENEL, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA LOCALIZADA NA RUA TIBAGI, PRÓXIMO AO NÚMERO 469, BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 00645/2026
DESCRICAO: Proposição nº 648/2026 Protocolada nº 645/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA QUE O SAESA RETIRE OS VIDROS DE SUCOS ENVIADOS ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS COMO PARTE DA MERENDA, REALIZANDO O DESCARTE SEMANALMENTE.
Número de Protocolo: 00651/2026
DESCRICAO: Proposição nº 649/2026 Protocolada nº 651/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE FOLGA, NO DIA DO ANIVERSÁRIO, AOS INTEGRANTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, COMO FORMA DE VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL E RECONHECIMENTO PELO RELEVANTE SERVIÇO PRESTADO À SEGURANÇA PÚBLICA.
Número de Protocolo: 00639/2026
DESCRICAO: Proposição nº 654/2026 Protocolada nº 639/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: Solicitações Diversas
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando envio de ofício à LILLY DO BRASIL LTDA., solicitando informações sobre abastecimento da tirzepatida no mercado nacional, informando, inclusive, os números de importação (DI/DUIMP), volumes e datas referentes aos anos de 2025 e 2026.
Número de Protocolo: 00657/2026
DESCRICAO: Proposição nº 647/2026 Protocolada nº 657/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA LOCALIZADA NA AVENIDA GOIÁS, PRÓXIMO AO NÚMERO 1700, BAIRRO SANTA PAULA.
Número de Protocolo: 00672/2026
DESCRICAO: Proposição nº 668/2026 Protocolada nº 672/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Espaço Clínico Ápice, pela celebração de seus 16 anos de fundação, marcados por dedicação, profissionalismo e compromisso com a promoção da saúde mental.
Número de Protocolo: 00658/2026
DESCRICAO: Proposição nº 646/2026 Protocolada nº 658/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ENEL - SCS
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO ENVIO DE OFÍCIO À ENEL, OBJETIVANDO ESTUDOS TÉCNICOS E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS VISANDO À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPEÇÃO, MANUTENÇÃO E REGULARIZAÇÃO DA FIAÇÃO ELÉTRICA LOCALIZADA NA ALAMEDA SÃO CAETANO, PRÓXIMO AO NÚMERO 178, BAIRRO SANTA PAULA.