Número de Protocolo: 00676/2026
DESCRICAO: Proposição nº 673/2026 Protocolada nº 676/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A PODA DAS ÁRVORES NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NA RUA ESPÍRITO SANTO, ESQUINA COM A AVENIDA GOIÁS.
Número de Protocolo: 00677/2026
DESCRICAO: Proposição nº 696/2026 Protocolada nº 677/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO DISPENSAR A EXIGÊNCIA DE DISTÂNCIA MÍNIMA DE 1.000 METROS ENTRE A RESIDÊNCIA E A UNIDADE ESCOLAR PARA ALUNOS COM DEFICIÊNCIA, GARANTINDO PRIORIDADE NA CONCESSÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR.
Número de Protocolo: 00637/2026
DESCRICAO: Proposição nº 605/2026 Protocolada nº 637/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Américo Scucuglia Junior
Apelido: Américo Scucuglia
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO QUE SEJA REALIZADA PODA DA ÁRVORE EM FRENTE AO IMÓVEL NA RUA BOA VISTA, 67 BAIRRO BOA VISTA.
Número de Protocolo: 00648/2026
DESCRICAO: Proposição nº 626/2026 Protocolada nº 648/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA ALAMEDA CASSAQUERA, Nº 930, BAIRRO BARCELONA.
Número de Protocolo: 00673/2026
DESCRICAO: Proposição nº 672/2026 Protocolada nº 673/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE PESAR
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 25/02/2026
REQUERIMENTO SOLICITANDO INSERÇÃO EM ATA E NOS ANAIS DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR LINDOURO JOSÉ DA SILVA.
Número de Protocolo: 00678/2026
DESCRICAO: Proposição nº 693/2026 Protocolada nº 678/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE AULAS ESPORTIVAS ADAPTADAS DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Número de Protocolo: 00644/2026
DESCRICAO: Proposição nº 639/2026 Protocolada nº 644/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA REPARAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESPAÇO VERDE CHICO MENDES, SENDO QUE ALGUNS TRECHOS DO PARQUE ESTÃO ÀS ESCURAS.
Número de Protocolo: 00649/2026
DESCRICAO: Proposição nº 627/2026 Protocolada nº 649/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA NA RUA SÃO PAULO, Nº 2.250, BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 00675/2026
DESCRICAO: Proposição nº 633/2026 Protocolada nº 675/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: REPÚDIO
Classificação: MOÇÕES
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
MOÇÃO DE REPÚDIO À ALA “FAMÍLIAS EM CONSERVA” APRESENTADA PELA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI NO DESFILE REALIZADO EM 15 DE FEVEREIRO DE 2026, POR POSSÍVEL AFRONTA À LIBERDADE RELIGIOSA E À DIGNIDADE DE FAMÍLIAS CRISTÃS.
Número de Protocolo: 00654/2026
DESCRICAO: Proposição nº 629/2026 Protocolada nº 654/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS PARA A IMPLANTAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DO SUL, DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM TRANSTORNOS DE APRENDIZAGEM (DISLEXIA, TDAH E DISCALCULIA), COM ÊNFASE EM AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR (NEUROPSICOLOGIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOPEDAGOGIA) E INTERVENÇÃO TERAPÊUTICA