Número de Protocolo: 01493/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1488/2026 Protocolada nº 1493/2026
Data de Abertura: 07/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à implementação de uma fonte interativa na Praça Comendador Ermelino Matarazzo, nº 83, bairro Fundação.
Número de Protocolo: 01508/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1531/2026 Protocolada nº 1508/2026
Data de Abertura: 07/04/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a adoção de medidas urgentes visando conferir maior celeridade na liberação dos resultados de exames clínicos e de imagem realizados no Hospital Municipal de Emergências Albert Sabin, na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e no Hospital Municipal Márcia Braido.
Número de Protocolo: 01490/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1436/2026 Protocolada nº 1490/2026
Data de Abertura: 07/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Projeto de Lei que "Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a 'Semana da Maternidade Atípica'."
Número de Protocolo: 01501/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1479/2026 Protocolada nº 1501/2026
Data de Abertura: 07/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a poda da árvore localizada em frente ao restaurante McDonald's, no bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 01494/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1492/2026 Protocolada nº 1494/2026
Data de Abertura: 07/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à implementação de uma fonte interativa no Parque Santa Maria (Guaiamu), localizado na rua General Humberto de Alencar Castelo Branco, nº 501, bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 01502/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1484/2026 Protocolada nº 1502/2026
Data de Abertura: 07/04/2026
Nome: Cícero Alves Moreira
Apelido: Cicinho Moreira
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a modernização dos pontos de ônibus localizados na avenida Goiás, com a implantação de um novo conceito de comunicação visual e informativo.
Número de Protocolo: 01495/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1487/2026 Protocolada nº 1495/2026
Data de Abertura: 07/04/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas visando à substituição da caçamba localizada na Travessa da Fonte, nº 75, bairro Olímpico, em caráter de urgência.
Número de Protocolo: 01498/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1506/2026 Protocolada nº 1498/2026
Data de Abertura: 07/04/2026
Nome: Luis Alberto G. V. De Galarraga
Apelido: Luis Galarraga
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a instalação de bebedouros urbanos multifuncionais nos cemitérios e velório municipal, com fornecimento de água gelada e natural, incluindo pontos adaptados para pets e sistema de pulverização de água (aspersores), adotando como referência o modelo implantado na avenida Presidente Kennedy.
Número de Protocolo: 01460/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1466/2026 Protocolada nº 1460/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações pelo aniversário do Jornal da Região, comemorado no dia 8 de abril.
Número de Protocolo: 01474/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1485/2026 Protocolada nº 1474/2026
Data de Abertura: 06/04/2026
Nome: Igor Dos Santos Cavelagna
Apelido: Igor Cavelagna
ASSUNTOS: IMPLANTAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a realização de estudos e posterior implantação de lombadas (redutores de velocidade) no trecho compreendido entre a rua Heloísa Pamplona, nº 271, até a rua Aquidaban, nº 361, no bairro Fundação.