Número de Protocolo: 00702/2026
DESCRICAO: Proposição nº 711/2026 Protocolada nº 702/2026
Data de Abertura: 20/02/2026
Nome: Gilberto Costa Marques
Apelido: Gilberto Costa
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DO HOSPITAL VETERINÁRIO PARA 24 HORAS.
Número de Protocolo: 00703/2026
DESCRICAO: Proposição nº 675/2026 Protocolada nº 703/2026
Data de Abertura: 20/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS PARA QUE A ENTREGA DE OVOS DE PÁSCOA ÀS CRIANÇAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO SEJA REALIZADA DIRETAMENTE NAS UNIDADES ESCOLARES, SEM QUE ESTEJA CONDICIONADA À ORGANIZAÇÃO DE EVENTO FESTIVO DE GRANDE PORTE, PRIORIZANDO ESTRATÉGIAS MAIS ECONÔMICAS E CENTRADAS NO PÚBLICO INFANTIL.
Número de Protocolo: 00704/2026
DESCRICAO: Proposição nº 676/2026 Protocolada nº 704/2026
Data de Abertura: 20/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À REALIZAÇÃO DE REPARO ESTRUTURAL NO MURO LATERAL DA EMEI ROSA PERRELLA, LOCALIZADA NA RUA LOURDES, Nº 460, BAIRRO NOVA GERTY.
Número de Protocolo: 00705/2026
DESCRICAO: Proposição nº 678/2026 Protocolada nº 705/2026
Data de Abertura: 20/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO REGULAR O PROSSEGUIMENTO DO PROJETO BOLSA ATIRADOR, COM O OBJETIVO DE VIABILIZAR SUA IMPLANTAÇÃO NO MUNICÍPIO E ASSEGURAR APOIO FINANCEIRO AOS JOVENS QUE PRESTAM SERVIÇO MILITAR OBRIGATÓRIO JUNTO AO TIRO DE GUERRA.
Número de Protocolo: 00706/2026
DESCRICAO: Proposição nº 716/2026 Protocolada nº 706/2026
Data de Abertura: 20/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À ABERTURA URGENTE DE CONCURSO PÚBLICO PARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O EFETIVO E REFORÇAR AS AÇÕES DE SEGURANÇA NO MUNICÍPIO.
Número de Protocolo: 00707/2026
DESCRICAO: Proposição nº 717/2026 Protocolada nº 707/2026
Data de Abertura: 20/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE CAPACITAÇÃO ESPECÍFICA PARA POLICIAIS, VOLTADA À PREPARAÇÃO PARA ABORDAGENS E ATENDIMENTOS ADEQUADOS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Número de Protocolo: 00674/2026
DESCRICAO: Proposição nº 670/2026 Protocolada nº 674/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Governador do Estado de São Paulo, Excelentíssimo Sr. Tarcísio de Freitas e à Digníssima Senhora Primeira Dama do Estado de São Paulo, Presidente do Fundo Social de São Paulo (FUSSP), Cristiane Freitas, pela cerimônia que marcou a diplomação de mais de 2.000 mulheres concluintes de cursos gratuitos de qualificação profissional promovidos pelo órgão.
Número de Protocolo: 00653/2026
DESCRICAO: Proposição nº 628/2026 Protocolada nº 653/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS PARA A CONTINUIDADE DO AUXÍLIO TRANSPORTE ESCOLAR E DO PRO EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DE INCLUSÃO ATÉ O TÉRMINO DO ENSINO MÉDIO.
Número de Protocolo: 00672/2026
DESCRICAO: Proposição nº 668/2026 Protocolada nº 672/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Edison Roberto Parra
Apelido: PARRA
ASSUNTOS: VOTO DE CONGRATULAÇÕES
Classificação: REQUERIMENTOS
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
Requerimento solicitando inserção em Ata e nos Anais de Voto de Congratulações ao Espaço Clínico Ápice, pela celebração de seus 16 anos de fundação, marcados por dedicação, profissionalismo e compromisso com a promoção da saúde mental.
Número de Protocolo: 00647/2026
DESCRICAO: Proposição nº 625/2026 Protocolada nº 647/2026
Data de Abertura: 19/02/2026
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 26/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE UMA LOMBADA LOCALIZADA NA RUA MARANHÃO, Nº 754, BAIRRO SANTA PAULA.