Número de Protocolo: 01540/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1512/2026 Protocolada nº 1540/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e a adoção das providências necessárias para instituir, no calendário oficial de datas e eventos do município, a Semana da Maternidade Atípica.
Número de Protocolo: 01541/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1509/2026 Protocolada nº 1541/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para implantação do Protocolo de Prevenção a Crises e Manejo Comportamental, no âmbito das instituições de ensino públicas e privadas.
Número de Protocolo: 01542/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1567/2026 Protocolada nº 1542/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: PODA DE ÁRVORE
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a poda das árvores localizadas em torno do Estádio Municipal Anacleto Campanella, no bairro Olímpico.
Número de Protocolo: 01543/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1562/2026 Protocolada nº 1543/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para a implantação de banheiros com acessibilidade na Casa Patrulha Maria da Penha, localizada na Avenida Fernando Simonsen, nº 160, bairro Cerâmica.
Número de Protocolo: 01544/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1557/2026 Protocolada nº 1544/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e a adoção das providências necessárias para a implantação de vaga destinada a carga e descarga, na rua Santos Dumont, nº 245, bairro Boa Vista.
Número de Protocolo: 01545/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1548/2026 Protocolada nº 1545/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e tratativas para que seja providenciada a manutenção e o devido fechamento da pavimentação na rua Níquel, próximo ao nº 310, bairro Prosperidade.
Número de Protocolo: 01546/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1513/2026 Protocolada nº 1546/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: César Rogério Oliva
Apelido: César Oliva
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando estudos e a adoção das providências necessárias para instituir, no calendário oficial de datas e eventos do município, o Dia da Família Atípica.
Número de Protocolo: 01518/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1525/2026 Protocolada nº 1518/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando as providências necessárias para a implantação de poste com câmera de segurança integrada ao sistema SMART SANCA na Alameda Conde de Porto Alegre, no cruzamento com a Avenida Gago Coutinho, na divisa com o município de Santo André, no Bairro Santa Maria.
Número de Protocolo: 01519/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1527/2026 Protocolada nº 1519/2026
Data de Abertura: 08/04/2026
Nome: Fábio Soares De Oliveira
Apelido: Fabio Soares
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 16/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a concessão de incentivos fiscais, com a redução das alíquotas de ISS e IPTU para imóveis comerciais em funcionamento localizados na região central do município, com o objetivo de fomentar o comércio local.
Número de Protocolo: 01496/2026
DESCRICAO: Proposição nº 1511/2026 Protocolada nº 1496/2026
Data de Abertura: 07/04/2026
Nome: Rodnei Claudio Alexandre
Apelido: Professor Ródnei
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 09/04/2026
Indicação ao Senhor Prefeito, objetivando a revisão da temporização semafórica no cruzamento da rua Piabanha com a alameda São Caetano, no bairro Santa Maria, visando melhoria do tráfego e redução de tempos excessivos de espera para os veículos provenientes da Alameda São Caetano.