Número de Protocolo: 06293/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6543/2025 Protocolada nº 6293/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA PELO CUSTEIO INTEGRAL DE TRATAMENTO MÉDICO INTERROMPIDO OU INVIABILIZADO EM RAZÃO DA FALTA DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DECORRENTE DE FALHAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, INCLUSIVE POR EVENTOS CLIMÁTICOS."
Número de Protocolo: 06273/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6558/2025 Protocolada nº 6273/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA CALÇADA, LOCALIZADA NA AV. SEN. ROBERTO SIMONSEN, Nº 176, BAIRRO CERÂMICA.
Número de Protocolo: 06294/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6542/2025 Protocolada nº 6294/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Marcos Sergio G. Fontes
Apelido: DR. MARCOS FONTES
ASSUNTOS: PROJETO DE LEI
Classificação: PROJETOS DE LEI
Data Aprovação:
Data Arquivamento:
PROJETO DE LEI QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ISENÇÃO PROGRESSIVA SOBRE O PREÇO DA TARIFA PARA ESTACIONAMENTO, MUNICIPAL E PRIVADO, DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, UTILIZADOS PELAS PESSOAS IDOSAS."
Número de Protocolo: 06274/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6559/2025 Protocolada nº 6274/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA CALÇADA, LOCALIZADA NA RUA CEARÁ, Nº 160, BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 06275/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6560/2025 Protocolada nº 6275/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: REVITALIZAÇÃO
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À REVITALIZAÇÃO E NIVELAMENTO DA CALÇADA, LOCALIZADA NA AV. CONDE FRANCISCO MATARAZZO, 311, BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 06276/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6531/2025 Protocolada nº 6276/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA EM LED NAS ESTRUTURAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE VALORIZAR OS PRÉDIOS PÚBLICOS DE SAÚDE, MELHORAR A VISIBILIDADE NO PERÍODO NOTURNO E REFORÇAR A SEGURANÇA NO ENTORNO DESSAS UNIDADES.
Número de Protocolo: 06277/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6533/2025 Protocolada nº 6277/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA LOCALIZADA NA RUA SEN. VERGUEIRO, Nº 9, BAIRRO CENTRO.
Número de Protocolo: 06278/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6532/2025 Protocolada nº 6278/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA LOCALIZADO NA RUA RIO BRANCO, Nº 257, BAIRRO FUNDAÇÃO.
Número de Protocolo: 06279/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6535/2025 Protocolada nº 6279/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: Iluminação Pública
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO O REPARO DA ILUMINAÇÃO NO PARQUE SANTA MARIA TALITA TOME TOMAREVSKY, LOCALIZADO NA RUA GEN. HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, Nº 501, BAIRRO SANTA MARIA.
Número de Protocolo: 06280/2025
DESCRICAO: Proposição nº 6536/2025 Protocolada nº 6280/2025
Data de Abertura: 18/12/2025
Nome: Getúlio De Carvalho Filho
Apelido: Getúlio Filho
ASSUNTOS: ASSUNTOS DIVERSOS
Classificação: INDICACOES
Data Aprovação:
Data Arquivamento: 05/02/2026
INDICAÇÃO AO SR. PREFEITO, OBJETIVANDO ESTUDOS E TRATATIVAS VISANDO À RETIRADA DOS CABOS DE OPERADORAS DE INTERNET NA RUA GEN. ESTILAC LEAL, Nº 146, BAIRRO MAUÁ.